E agora, José?

Cantina Escolar

Projeto de lei que proíbe a venda de alimentos não saudáveis nas escolas será avaliado pela Câmara

No dia 21 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado – CAS concluiu a análise do projeto de lei que proíbe a venda de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com alto nível de açúcar, de sódio ou de gorduras saturadas e trans, em cantinas de escolas da rede de educação básica. Após a aprovação, caso não haja recurso para que seja examinado no Plenário do Senado, o texto poderá ser enviado para a Câmara dos Deputados.

Segundo a senadora Ângela Portela, a proposta amplia e uniformiza medidas governamentais que já foram tomadas. Portela destacou que o avanço da obesidade infantil e das doenças relacionadas à dieta motivou estados e municípios a restringirem a venda, nas escolas, de produtos alimentícios considerados não saudáveis.

O Projeto de Lei do Senado – PLS 406/2005 altera o Decreto-Lei 986/69, que estabelece normas básicas sobre alimentos e passa a proibir a comercialização desses produtos nas cantinas escolares. A proposta aprovada também irá modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para determinar que o Sistema Único de Saúde – SUS desenvolva ações de prevenção e controle de distúrbios nutricionais, doenças associadas à alimentação e nutrição de crianças e adolescentes; além de promover a educação nutricional e a alimentação saudável.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que não estiverem alinhados com a determinação serão punidos conforme a legislação sanitária e também não poderão receber a licença ou a renovação de gestão da cantina. A definição sobre quais alimentos serão considerados inapropriados será feita por um regulamento da autoridade sanitária.

Como diz o Gilberto Gil

Antes mundo era pequeno
Porque Terra era grande
Hoje mundo é muito grande
Porque Terra é pequena
Do tamanho da antena
Parabolicamará…