Lima Barreto

No topo da ficha da primeira internação de Affonso de Henriques de Lima Barreto no Hospício Nacional, o escritor é identificado como branco. O ano era 1914, o diagnóstico alcoolismo, a cidade Rio de Janeiro. Logo abaixo do cabeçalho, contudo, uma foto em sépia desmente a informação sobre sua cor. Assim como um sem número de intelectuais e homens públicos brasileiros, que eram negros, mas foram repetidamente retratados como brancos, Lima, ainda em vida, foi tomado pelo que não era. No seu caso, contudo, o “branqueamento” é ainda mais absurdo, pois ser negro, no último país a abolir a escravidão no mundo, foi questão central da vida e obra do escritor brasileiro.

Ler: http://brasil.elpais.com/brasil

Jantar bem bacana, alto desenvolvimento...

O Brasil é um país pobre com todas as possibilidades de se tornar rico. Basta que fortaleça a base. Ou ficar se baseando, observando e comprando tecnologia daqueles que já estão ricos. Um ‘grande salto’ para o futuro (o que todo salvador da pátria diz), sem olhar para a educação e a cultura do povo, só nos traz ignorância e corrupção.

Se um governo legitimo assumir o país e quiser

realmente que a economia se recupere, com esse alto

nível de desemprego, é hora de dar apoio as pequenas empresas, à agricultura familiar e garantir que o nosso

 serviço público maciço faça o bom trabalho, pelo qual

nossos servidores já são bem pagos.

Estupro de vulnerável – Breves considerações

Nos últimos dias, muito se falou a respeito do crime de Estupro cometido, em tese, contra a jovem carioca de 16 anos de idade. Infelizmente, cada vez mais comum vermos notícias de mulheres vítimas de crimes sexuais. Sem entrarmos no mérito da tipificação legal, serão expostas breves considerações sobre a vulnerabilidade dessas vítimas bem como a espécie de ação penal do crime de estupro praticado contra pessoa vulnerável tipificado no art. 217-A do Código Penal.

Vejamos o que diz o referido artigo:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§1.º Incorre nas mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL, não tem o NECESSÁRIO DISCERNIMENTO para a prática do ato, ou que, por QUALQUER OUTRA CAUSA, não pode oferecer RESISTÊNCIA.

§2.º Vetado

§3.º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§4.º Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Em relação ao crime cometido contra pessoa MENOR DE 14 (catorze) ANOS, não há duvidas de que a ação penal será PÚBLICA INCONDICIONADA, consoante art. 225, p.único, do Código Penal. Preceitua a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que a vulnerabilidade da vítima menor de 14 (catorze) anos é ABSOLUTA.  Segundo o STJ ” Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima, não afastam a ocorrência do crime. ” Vale ressaltar que na doutrina há divergência sobre o assunto, prevalecendo também ser absoluta. No entanto, parte minoritária leciona que a análise da absoluta ou relativa vulnerabilidade deverá ser feita caso a caso.

A regra geral no tocante à ação penal nos crimes de estupro, é de que se proceda mediante representação da vítima, ou seja, pública condicionada à representação. Não obstante, caso o crime de estupro seja praticado contra MENOR DE 18 ANOS e pessoa vulnerável a ação penal passa a ser PÚBLICA INCONDICIONADA, em virtude de expressa disposição legal, vejamos:

AÇÃO PENAL

Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação.

Parágrafo único: Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.

Interpretando esse dispositivo legal, entende-se que a ação penal nos crimes de estupro de vulnerável ( art. 217-A) será PÚBLICA INCONDICIONADA.

A discussão se inicia, quando tratamos da PESSOA VULNERÁVEL a que alude o art. 225, em consonância com o art. 217-A, §1.º. O nosso Código não tratou expressamente se a vulnerabilidade teria que ser PERMANENTE OU TEMPORÁRIA para se sujeitar à ação penal incondicionada.  Para dirimir eventuais dúvidas, o Superior Tribunal de Justiça, no HC 276.510-RJ tratou do tema a fim de objetivar uma maior compreensão. Segundo ele, a “pessoa vulnerável” de que trata o p.único do art 225, é somente aquela que possui uma incapacidade PERMANENTE de oferecer qualquer resistência à prática da conjunção carnal ou atos libidinosos. Se a pessoa for incapaz de oferecer resistência apenas no momento em que ocorre tais atos, ela não poderá ser considerada vulnerável para atrair a ação penal pública incondicionada, de forma que, a ação penal continua sendo a regra geral, ou seja, PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA.

Para concluir o raciocínio, é necessário tecer algumas breves observações:

OBSERVAÇÃO 1 – Regra Geral: A ação penal em crimes de Estupro será PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. Excepcionalmente, será PÚBLICA INCONDICIONADA quando for praticado contra MENOR DE 18 e PESSOA VULNERÁVEL ( vulnerabilidade permanente).

OBSERVAÇÃO 2 – O Superior Tribunal de Justiça, no INFORMATIVO 553 entendeu que se a vítima do estupro estiver TEMPORARIAMENTE vulnerável, a ação penal continua observando a regra geral, ou seja,  PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO.

OBSERVAÇÃO 3 –  Para o Superior Tribunal de Justiça, a vulnerabilidade de que alude o art. 217-A, caput, é ABSOLUTA. Nesse sentido, estupro praticado contra MENOR DE 14, ainda que tenha o consentimento da vítima menor, ou que mantenha relação amorosa, ou ainda que já tenha vasta experiência sexual, será considerado típico e ilícito, amoldando-se à figura do Caput.

OBSERVAÇÃO 4 – A doutrina é divergente em relação a vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos ser ABSOLUTA ou RELATIVA. Prevalece ser ABSOLUTA, mas parte minoritária leciona no sentido de ser necessário fazer uma análise do caso concreto. Importante destacar que esse tema foi objeto de questionamento na PROVA ORAL do concurso de Delegado de Polícia de São Paulo.

 Por Fábio Morais - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O único animal - Luiz Fernando Veríssimo.

O homem é o único animal que rir dos outros. o homem é o único animal que passa por outro e finge  que não vê.

É o único que fala  mais que papagaio.

É o único que gosta de escargots  (fora, claro, o escargot)

É o único que acha que Deus é parecido com ele.

É o único que ...

Que se veste

Que veste os outros

Que despe os outros

Que faz o que gosta escondido

Que muda de cor quando se envergonha

Que se senta e cruza as pernas

Que sabe que vai morrer

Que pensa que é eterno

Que não tem uma linguagem comum a toda a espécie

Que se tosa voluntariamente

Que lucra com os ovos dos outros

Que pensa que é anfíbio e morre afogado

Que tem bichos

Que joga no bicho

Que aposta  nos outros

Que compra antenas

Que se compara com os outros

O homem não é o único animal que alimenta e cuida das suas crias, mas é o único que depois usa isso para fazer chantagem emocional.

Não é o único  que mata, mas é o único que vende a pele.

Não é o único que mata, mas é o único que manda matar.

E não é o único...

Que voa, mas é o único que paga para isso

Que constrói casa, mas é o único que precisa de fechadura

Que foge dos outros,mas é o único que se justifica

Que trai, polui e aterroriza, mas é o único que se justifica

Que engole sapo, mas é o único que não  faz isso pelo valor nutritivo. [...]

O homem não é o único animal racional

por Eduardo Szklarz

Dono de um intelecto insuperável, o Homo sapiens sempre subestimou as habilidades cognitivas das outras espécies. Mas será que a distância separando os humanos dos outros animais realmente é tão grande assim?

A ciência vem demonstrando que não.

Se entendermos racionalidade como a capacidade de tomar decisões baseadas em pensamentos lógicos, muitos outros bichos podem ser considerados racionais.

"Novas evidências revelam que racionalidade não é um privilégio do homem. Na verdade, ela é mais uma das capacidades compartilhadas por muitos seres vivos - respeitando as singularidades de cada ser", diz a veterinária Ceres Berger Faraco, especialista em psicologia animal.

"Golfinhos e macacos, por exemplo, raciocinam quando se veem diante de novos desafios e decidem se precisam rever as estratégias para enfrentá-los".

Desafio é o que não falta na vida de Kanzi, um bonobo (parente do chimpanzé) criado com linguagem humana desde que nasceu, há 29 anos. Ele aprendeu nada menos que 400 palavras com a pesquisadora americana Sue Savage-Rumbaugh. O primata consegue até formar frases e conjugar verbos, apontando para uma espécie de glossário com centenas de símbolos.

Humanos também não são os únicos capazes de dissimular. A cientista americana Susan Townsend descobriu que os lobos frequentemente se privam de pegar comida quando outros lobos estão de olho. E que os chimpanzés, às vezes, tampam a cara com as mãos para evitar que outros saibam que estão com medo. "Eles têm senso de si", diz o biólogo Marc Bekoff, da Universidade do Colorado, nos EUA.

Segundo Bekoff, cachorros podem ser tão racionais que fazem planos para o futuro. E elefantes ficam de luto quando morre um amigo ou parente. Um estudo recente da Universidade de Goethe, na Alemanha, revela que os corvos são capazes de se reconhecer no espelho. E cientistas da Universidade Paul Sabatier, na França, demonstraram que abelhas entendem conceitos abstratos como "equivalente" e "diferente". Agora responda: dá para continuar achando que somos os únicos animais racionais do planeta?