Justiça obriga Iphan a adotar medidas para impedir destruição de patrimônio cultural

São João del-Rei. A Justiça Federal em São João del-Rei concedeu liminar pleiteada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual na Ação Civil Pública nº 3737-90.2013.4.01.3815 e obrigou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a recolocar uma estrutura provisória sobre a sede da Fazenda Registro Velho, com telhas em alumínio estrutural ou outro material similar que resista às intempéries climáticas.

A Fazenda Registro Velho é uma construção do início do século XVIII e constitui um dos mais importantes prédios históricos do Estado de Minas Gerais. Lá, hospedaram-se Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes e o imperador dom Pedro I, como também o naturalista e viajante francês Auguste de Saint-Hilaire e o cientista alemão naturalizado russo Georg Heinrich von Langsdorff.

Localizada no Município de Barbacena, no Campo das Vertentes, e objeto de duplo tombamento, federal e municipal, o imóvel encontra-se em ruínas: parte do teto desabou, assim como várias paredes do fundo da casa. 

Desde o seu tombamento, no ano de 2002, já era de conhecimento dos órgãos de proteção ao patrimônio o péssimo estado do imóvel. Em 2004, o proprietário da fazenda informou ao Iphan que não possuía recursos para realizar quaisquer obras de recuperação ou manutenção. Desde então, MPF e MP estadual realizaram diversas tratativas junto ao Iphan e à Prefeitura do Município para evitar o perecimento da edificação.

Em 2012, peritos do MP estadual elaboraram laudo técnico alertando para o grave estado de deterioração do bem, com propostas de adoção de medidas emergenciais, entre elas a colocação de uma cobertura externa para protegê-lo das intempéries.

O Iphan, após procedimento licitatório, contratou a empresa Mobileto Indústria e Comércio Ltda para a colocação de uma lona de PVC sobre a fazenda. Mas o serviço foi tão mal executado que durou apenas um mês: a lona desabou sobre o imóvel no início deste ano.

A ação registra que, “diante do absurdo”, o Ministério Público Estadual dirigiu-se ao Iphan, solicitando informações sobre as medidas adotadas para salvaguardar a edificação, sobretudo em razão das chuvas do segundo semestre. Não houve resposta. O ofício foi reiterado por mais três vezes. Continuou sem resposta.

Nó último dia 09 de dezembro, perita do MP estadual visitou novamente o imóvel e constatou que nada foi feito pelo Iphan para a proteção da edificação. “Caso exposta às intempéries, os remanescentes arquitetônicos e históricos que ainda restam no local não irão resistir, devido a seu estado avançado de ruína”, anotou a perita.

Diante da gravidade da situação, os MPs Federal e Estadual não viram outra saída a não ser ingressar com ação civil pública preparatória de outra ação que irá discutir a restauração total do imóvel. “Se não forem tomadas medidas urgentes agora, não haverá mais o que proteger no futuro próximo”, alerta a procuradora da República Ludmila Junqueira Duarte Oliveira.

“É imprescindível que o Iphan adote medidas urgentes para se preservar os remanescentes da Fazenda do Registro Velho, especialmente diante do período chuvoso que já se iniciou, sob pena de colapso total da edificação”, afirma a ação.

Os MPs também pediram à Justiça Federal que determinasse ao Iphan não só recolocar a estrutura de proteção externa, como revisar toda a estrutura de escoramento do imóvel, refazendo-se as partes comprometidas, a fim de garantir a segurança e a permanência das alvenarias remanescentes.

Outro pedido foi para que a autarquia exerça monitoramento e manutenção permanente das condições de escoramento e cobertura, de forma a assegurar sua eficiência, até que o bem seja integralmente restaurado.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Tel.: (31) 2123.9008

Aparelhos dentários falsos causam morte de adolescentes

As ferramentas ortodônticas viram moda na Ásia por serem símbolo de status

Os “acessórios fashion”, no entanto, são um risco para a saúde

 - Aqui no Brasil usar aparelho nos dentes pode ser coisa de nerd ou até motivo de piada, mas, para os asiáticos, isso é algo muito legal. Tanto que muitos adolescentes têm fabricado aparelhos falsos para usar nos dentes.

As ferramentas falsas de correção são usadas como acessórios de moda na Tailândia, China e Indonésia. A intenção dos jovens é mostrar poder aquisitivo, pois, lá, os aparelhos são considerados um símbolo de status.

A moda parece ter começado há, pelo menos, quatro anos. Mas, hoje, ela faz grande sucesso. O popstar indonésio Andika Kangen, recentemente, passou a usar aparelhos falsos coloridos, assim como a cantora Earn the Star.

O problema é que usar o objeto fake pode causar graves problemas de saúde. A invenção fashion já foi relacionada a duas mortes na Tailândia, o que levou o governo do país a proibir o uso do acessório. Segundo as autoridades locais, alguns dos aparelhos ilegais que foram apreendidos continham chumbo, um metal perigoso para a saúde que pode causar envenenamento. Há ainda outros riscos:

Uma menina de 17 anos, da cidade de Khon Kaen, no nordeste da Tailândia, teve uma infecção na tireóide por conta de um encaixe mal feito, o que levou à uma insuficiência cardíaca fatal. Outra garota, de 14 anos, de Chonburi, morreu depois de usar aparelhos que comprou em uma barraca ilegal por um longo período.

Apesar do aviso, muitos tutoriais que ensinam como utilizar os aparelhos falsos continuam pipocando no YouTube. A moda também é assunto em blogs, e sites como o Braces Faces e o Analicious, da Malásia, ainda vendem a engenhoca. Os aparelhos, conhecidos como “behel” na Indonésia, podem ser comprados on-line ou em mercados de rua e aplicados nos usuários em salões de beleza.

Os adolescentes têm pagado em torno de R$ 200 por aparelhos falsos do mercado negro, que ainda vêm com diversas estampas diferentes, incluindo desenhos da Hello Kitty e do Mickey — os verdadeiros custam, em média, R$ 2.400 na Tailândia.

Vale um sorriso.

 Definição de amor de uma criança de cinco anos:

Machado de Assis um dia disse que “a melhor definição de amor não vale um beijo”.

Davi contra Golias

O gigante Golias era gigante mesmo. Tinha 3 metros de altura. Fortão, usava armadura e capacete de ferro. Carregava um escudo pra proteção, uma espada e uma lança que pesava seis quilos. Todos tremiam de medo dele. Com razão. O brutamontes vencia as lutas sem esforço. Depois, humilhava os derrotados.

Um dia, os filisteus, povo de Golias, declararam guerra a Israel. Golias desafiou Israel em voz alta a apresentar um homem que lutasse sozinho contra ele. Cadê coragem? Durante 40 dias ele repetiu a provocação. Até que um pastor reagiu. Era Davi. O gigante morreu de rir do jovem ruivo e belo. E avançou contra ele.

Bobeou. O rapazinho meteu a mão na sacola a tiracolo, pegou uma pedra e a pôs na funda. Girou e láaaaaaaaaa foi ela. A pedra se cravou entre os olhos do valentão. Ele caiu e morreu. Davi virou herói. Mais tarde, tornou-se rei de Israel. Durante o reinado, construiu uma cidade magnífica. É Jerusalém.

Você sabia?

Os gaúchos chamam estilingue de funda. Os paraibanos, de baladeira. Em outros lugares, atiradeira.

A Bíblia

A história de Davi e Golias está na Bíblia . Em grego, bíblia quer dizer livro. Por isso, o lugar onde se guardam os livros se chama biblioteca.

Arte

Davi inspirou muitos artistas. Um deles foi o italiano Michelangelo, que viveu no século 16. Ele esculpiu obras-primas do Renascimento. Davi é uma delas.

CRIANÇA PRIORIDADE - "2ª Colônia de Ferias CTAC"

Criada em 2012 através da Resolução CMDCA - nº 003/2012 -  a  “Colônia de Ferias CTAC” tem como público, crianças de 06 a 12 anos de idade e como patrocinador o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Antônio Carlos.

160 Crianças inscritas em Curral Novo, Dr. Sá Fortes, Vila Irene, Campolide e Antônio Carlos participaram, de 8:00 às 17:00 horas, nos dias 20, 21, 22 e 23, de diversas atividades na 2ª Colônia de Férias ( Capoeira, piscina, vôlei, queimada, futebol, totó, pingue-pongue, corda, pintura, estória e dança).

A "EPCAR" - Escola Preparatória de Cadetes do Ar, de Barbacena, prestigiou o evento enviando um grupo de Oficiais que se apresentaram com palestra, Banda de musica e atividades esportivas que movimentaram a meninada durante toda a tarde do dia 23.

Frutas, legumes e verduras foram doados por produtores de Antônio Carlos e pelo CEASA - Barbacena.

 Evani, Secretário de Agricultura, Prestigiou o evento.

A Prefeitura Municipal de Antônio Carlos proporcionou o transporte dos meninos e meninas, utilizando dois ônibus escolares. Uma Ambulância (motorista e Enfermeira) e uma Van estiveram de plantão para a segurança dos participantes.