20 de jan. de 2023
- Vice - > Por LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO - A serrote 29 (Tweet )
A serrote 29 apresenta uma seção especial em que 
Luiz Felipe de Alencastro(1946) é professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e professor emérito da Sorbonne. Historiador e cientista político, é autor de O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (Companhia das Letras, 2000).
seis intelectuais brasileiros refletem sobre figuras
centrais da política nacional, o “Pequeno dicionário
de grandes personagens da República”, com verbetes
escritos por Renato Lessa (Candidato), Noemi Jaffe
(Eleitora), Heloisa M. Starling (General), Mário
Magalhães (Jornalista), Conrado Hübner Mendes
(Juiz) e Luiz Felipe de Alencastro (Vice).
No verbete “Vice”, Luiz Felipe de Alencastro
defende que “os cargos de vice devem ser extintos”.
Para o historiador, o passado brasileiro mostra que
“os vices falseiam os mandatos eleitorais e que a
vice-presidência desestabiliza o Executivo e toda a
política nacional”. Leia abaixo o verbete completo
A Constituição de 1988 instaurou um regime presidencialista que guardou uma característica política americana previamente adaptada ao Brasil, o cargo de vice-presidente, e introduziu uma regra eleitoral cuja matriz é francesa, a eleição em dois turnos. Nessa combinação franco-americana, o posto de vice-presidente no Brasil foi radicalmente alterado e se tornou disfuncional.
Nos Estados Unidos, com o bipartidarismo e a eleição em um só turno, as primárias estabelecem a complementaridade política entre o vice e o presidente na mesma chapa partidária. A prática política e eleitoral faz com que o presidente e o vice venham de estados diferentes. O vice assume a presidência do Senado quando há empate nos votos dos senadores, exercendo o voto de minerva para definir a decisão. Mas em geral a vice-presidência tem pouco peso. John N. Garner, vice nos dois primeiros mandatos de Roosevelt, marcou a história com a frase vulgar em que definiu a inutilidade do cargo: não vale uma mijadela morna (“The job is not worth a bucket of warm piss”).
De todo modo, o vice só assume a presidência nos casos radicais de impeachment, morte ou doença grave do presidente, nunca quando este viaja para o exterior. Trump, em visita à China ou ao Canadá, continua presidente em exercício. Nas últimas décadas, só houve três casos em que o vice assumiu, sendo acting president por algumas horas apenas, enquanto os presidentes estavam hospitalizados: Bush pai, durante uma operação de Reagan em 1985, e Cheney em 2002 e 2007, quando Bush filho fez exames de colonoscopia. No Brasil, o vice, com toda a sua pomposa inutilidade, assume o executivo federal cada vez que o presidente se ausenta do país.
O cargo de vice sempre causou problemas no Brasil. A Carta de 1946 pautava a eleição simultânea, mas separada, de um presidente e de um vice, criando um descompasso político-partidário. Em 1961, o descompasso se transformou em crise, com a renúncia de Jânio e o veto dos militares à posse do vice João Goulart, herdeiro do varguismo. Três anos depois, a crise deu início a duas décadas de ditadura.
Para evitar novos desastres, a Constituição de 1988 subordinou e restringiu as funções de vice. Em primeiro lugar, retirou-lhe a função de presidente do Senado com direito ao voto de minerva, que a Constituição de 1946 copiara da americana. Mais ainda, o parágrafo 1° do artigo 77 explicitou a de- pendência do vice ao presidente: “A eleição do presidente da República importará a do vice-presidente com ele registrado”. “Importar” significa, neste caso, “ter como consequência ou resultado”. Ou seja, o posto de vice é tributário da eleição presidencial. Ao seu turno, o artigo 79 definiu o vice como um eventual auxiliar do chefe do executivo: o “vice-presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais”. O vice é um auxiliar subordinado à presidência. Sua legitimidade é derivada da legitimidade originária conferida ao presidente pelo sufrágio universal. Com a introdução da votação em dois turnos, essa subordinação foi reiterada nas duas etapas da eleição.
Neste modelo franco-americano de presidencialismo, a vice-presidência funcionou a contento nos governos FHC e Lula, os quais escolheram vices discretos e republicanos. Com Temer, a vice-presidência gerou um desastre político. Ao inverso de seus predecessores, Temer complotou contra a presidente. Em dezembro de 2015, em plena manigância para derrubar Dilma, ele reclamou de ser tratado como um “vice-presidente decorativo”. Já na presidência, por duas vezes, em setembro de 2016 e em fevereiro de 2018, reiterou que havia sido apenas um “vice decorativo”, justificando assim a manobra que o levou do Jaburu ao Planalto. A insistência em desculpar sua artimanha política ilustra, na hipótese mais generosa, um desconhecimento da sua job description: nos termos da Constituição, o cargo que ele ocupou é mesmo “decorativo”.
Tal entendimento foi recentemente explicitado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em pleno naufrágio do governo Temer, numa entrevista publicada em 22 de abril de 2017 pelo jornal lisboeta Público, FHC sublinhou a legitimidade restrita do atual presidente. Respondendo a uma pergunta sobre a baixa taxa de popularidade de Temer, FHC disse: “Ele não foi eleito pelo voto popular, então perguntar a popularidade dele é uma inconsequência”. Embora FHC não tenha explicado mais em detalhe tal “inconsequência” – e a mídia brasileira não tenha repercutido nem comentado sua declaração –, a definição do ex-presidente é certeira: Temer não tira sua legitimidade do sufrágio direto, mas dos votos que Dilma recebeu e do programa que ela defendeu perante os eleitores.
Agindo contra o espírito e a letra da Constituição, Temer arvorou-se o direito de permanecer na vice-presidência depois que seu partido rompeu com o governo federal. Perpetrado o impeachment, ele demonstrou a nocividade do vice-presidencialismo: exorbitando os limites de seu mandato, afrontou a soberania popular ao implementar um programa de governo oposto ao escolhido pela maioria dos eleitores. No meu entender, essa dupla traição, configurada pela derrubada da presidente e, na sequência, pela introdução de reformas políticas e econômicas contrárias ao programa votado pelos eleitores em 2014, caracteriza o impeachment e seus desdobramentos como um golpe parlamentar.
Nas esferas municipais ou estaduais, o cargo de vice também contribui para burlar as regras democráticas. Em São Paulo, João Doria renovou a tramoia inaugurada por José Serra em 2006, saindo da prefeitura para concorrer ao palácio dos Bandeirantes. Doria se engajara a cumprir a íntegra de seu mandato para dar vigência ao programa que defendeu perante os eleitores. Não há ilegalidade, mas há quebra do contrato eleitoral: os eleitores haviam escolhido Doria, e não Bruno Covas, para ser prefeito. No Paraná, numa manobra similar, o governador Beto Richa entregou o cargo a seu vice para se candidatar ao Senado. Tanto Doria quanto Richa cumpririam seus mandatos até o fim se não tivessem vices para garantir sua retaguarda. Tais expedientes desmoralizam as eleições, os mandatos políticos e a democracia. A história mostrou que os vices falseiam os mandatos eleitorais e que a vice-presidência desestabiliza o Executivo e toda a política nacional.
Como fazer então quando o presidente, o governador ou o prefeito sofrerem impeachment ou morrerem no exercício do cargo? Algumas constituições europeias podem servir de exemplo. Na França, quando há vacância da presidência por impeachment, desistência (como De Gaulle em 1969) ou morte (como Georges Pompidou em 1974), assume uma autoridade de um dos três poderes com um mandato restrito, mantendo-se os ministros e convocando-se nova eleição presidencial num prazo de 35 dias. Assume como presidente interino o presidente no Senado, órgão de pouco peso na França, porque os senadores são eleitos pelo voto indireto. No Brasil, a presidência interina de 35 dias poderia ser exercida pelo presidente do STF, que não representa nenhum partido político. Há um precedente, em 1945, quando o presidente do STF, José Linhares, assumiu a presidência de outubro daquele ano a janeiro de 1946, depois da queda de Getúlio e antes de eleição de Dutra. No caso dos prefeitos e dos governadores, buscaria-se solução análoga na esfera municipal e estadual.
A evolução recente das instituições brasileiras demonstrou a nocividade dos vices e do vice-presidencialismo. Os cargos de vice devem ser extintos.
Luiz Felipe de Alencastro(1946) é professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e professor emérito da Sorbonne. Historiador e cientista político, é autor de O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (Companhia das Letras, 2000).
15 de jan. de 2023
CULTURA
As providências do Iphan para restaurar os danos causados pelas invasões golpistas
O relatório preliminar do instituto, divulgado nesta quinta 12, sugere a criação de uma comissão externa para recuperar as obras.
POR CAMILA DA SILVA..*A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, anunciaram nesta quinta 12, o relatório preliminar sobre danos causados pela invasão bolsonarista aos bens nas sedes dos três Poderes.
Até o momento não há estimativa de valores e nem prazos para a restauração.
Sabe-se que “os recursos vão sair de Câmara, Senado, Presidência sobre o Governo Federal e Secretaria da Cultura”, enfatizou Grass.
A equipe também terá o apoio dos técnicos restauradores e outros especialistas da Unesco. A ministra Margareth Menezes fechou o acordo nesta segunda-feira 9 com a diretora e representante da agência no Brasil, Marlova Noleto.
Ao ser questionado sobre a responsabilidade dos invasores no pagamento de parte da restauração, o presidente do Iphan disse não ter certeza se eles irão arcar com algum custo, haja visto que as prisões não foram finalizadas.
Grass também anunciou a criação de uma comissão, uma força-tarefa que irá calcular os valores e prazos para restauração. A presidente da comissão será Jurema Machado, ex-presidente do Iphan.
O relatório divulgado hoje é dividido em três etapas de curto, médio e longo prazo até a efetiva recuperação do patrimônio.
São estas: as ações emergenciais, o mapeamento de danos e a elaboração de projetos.
Também estavam presentes na coletiva, o coordenador técnico da superintendência do Iphan no Distrito Federal, Maurício Goulart e a arquiteta e urbanista do Instituto.Laura Camargo.
Em relação à gravidade dos danos, eles afirmaram que não há um panorama geral devido a especificidade de cada obra de arte.
Algumas obras, como o relógio doado por João XVI, foram encaminhadas à restauração. Outras peças ainda carecem de análise.
Já a respeito das condições físicas, Goulart destacou que são reversíveis. “A maioria dos danos aos edifícios são danos reparáveis: troca de vidro, depredação de porta, arrombamento, danificação do piso”, afirmou.
*CAMILA DA SILVA é Repórter e Produtora de Carta Capital..
Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do Rio Paraíba do Sul
Camila Araujo
qui., 12 de janeiro de 2023 7:14 PM BRT
O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio. A mudança flexibiliza a proteção do Rio Paraíba do Sul – um dos mais importantes para o abastecimento de água do Estado do Rio – uma vez que a APA é a categoria mais permissiva dentre as unidades de conservação. Ela permite, entre outros, a implantação de empreendimentos e indústrias em áreas que hoje estão preservadas.
Na portaria publicada nesta quarta-feira, o MPRJ, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, questiona a constitucionalidade do PL, uma vez que não foram apresentados estudos técnicos de impacto ambiental e nem houve a devida participação da população. O principal objetivo das investigações é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetro.
O Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba é uma unidade de conservação de proteção integral criada em 2016 por decreto estadual, que abrange treze municípios: Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios. Na região, há duas espécies de fauna ameaçadas nacionalmente de extinção: o peixe surubim-do-paraíba e o cágado-do-paraiba-do-sul. Hoje em dia, só restam exemplares nessa unidade de conservação.
Nesta quarta-feira, o MP também expediu uma recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio e aos municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores, para que não violem a legislação ambiental vigente que protege o Refúgio de Vida Silvestre.
É levado em consideração pelo MPRJ, entre outros fatores, a manifestação de órgãos competentes não favoráveis ao PL, tendo em vista "a existência de unidade de conservação de proteção integral no local e possível sobreposição, de forma que o presente PL enfraqueceria as ações de proteção deste ambiente tão biodiverso e essencial para manutenção da qualidade de vida da população sul fluminense e todos aqueles que dependem do Rio Paraíba do Sul com fonte de água, lazer, pesquisa, educação e geração de renda".
O Projeto de Lei 6.475/2022, que cria a APA, foi criado pelo deputado estadual André Ceciliano, com a justificativa de conciliar a conservação com a geração de renda e empregos. O PL foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) em 20 de dezembro, em sessão extraordinária e discussão única, e agora aguarda a sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Em entrevista ao GLOBO, Ceciliano defendeu a flexibilização alegando a criação de 66 mil empregos com o licenciamento de empresas no local.
— A APA tem menor proteção, tem sim uma diferença, mas continua sendo uma área de proteção ambiental. Acontece que você não pode criar uma área de proteção (integral) onde se geraria 66 mil empregos, tem uma nota técnica da Firjan apontando isso. É bom que tenha inquérito, político não tem que ter medo de inquérito. Mas tem que saber por que criaram a área do refúgio sem ouvir os prefeitos e quem estava dentro da área, lá em 2016. Os prefeitos dos 13 municípios me procuraram com essa demanda — informou o deputado, que deixa o cargo no próximo dia 30.
Apenas uma audiência pública com participação popular foi realizada, no dia 2 de dezembro, a pedido do deputado estadual Carlos Minc (PSB), junto à Comissão de Meio Ambiente da Alerj. Membros da sociedade civil estiveram presentes nas galerias da Assembleia, de onde era possível ouvir as manifestações contrárias ao PL.
O deputado alertou para a insegurança jurídica da proposta, já que ela apenas cria a APA, sem extinguir o refúgio.
— O Ceciliano apresentou dois projetos. O primeiro para criar a APA, e o outro para revogar o Refúgio, por um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 73/2022). Eu o alertei que uma unidade de conservação como o Revis não poderia ser extinguida por um decreto legislativo, tem que ser por lei. Então, ele retirou o PDL da votação. Mas criou outra unidade, com menos proteção, em cima da anterior. Ele não extingue o Refúgio. Agora a gente tem uma APA e um Refúgio de Vida Silvestre na mesma área. Quando isso acontece, prevalece a mais protetiva — explica o deputado estadual, alertando para os riscos:
— É um problema porque coloca a região em fragilidade jurídica, uma vez que sempre tem alguém para argumentar que a legislação mais atual é a vigente. Mas não houve uma lei que tenha eliminado o Revismep — enfatiza Minc.
Na portaria publicada, o MPRJ informou que o Poder Público deverá priorizar a regra mais protetiva, conforme jurisprudência do STF. Com isso, o Inea fica obrigado a comunicar ao MPRJ sobre violações ou riscos de licenciamento urbanístico-ambiental que não atendam à legislação do Refúgio. Em 15 dias, o órgão estadual deverá apresentar, ainda, um parecer técnico-jurídico para afastar interpretações equivocadas da lei.
Membros da Articulação de Agroecologia do Médio Paraíba do Sul, protocolaram um abaixo-assinado virtual contrário ao PL, que reuniu mais de mil assinaturas em menos de 24 horas. Ambientalistas ouvidos pelo GLOBO alertam para a fragilidade ambiental ao qual fica exposto o Rio Paraíba do Sul e a área de 11 mil hectares de Mata Atlântica.
— Este é um rio importante para o sudeste brasileiro e um dos mais importantes do nosso estado: 11 milhões de fluminenses tem sua vida afetada por esse rio. Transformar o Refúgio em APA expõe a região à construção de indústrias e condomínios, provocando mais erosão e assoreamento, além da perda de biodiversidade que protege o Rio Paraíba do Sul — alerta o ambientalista e morador de Vassouras, Chico Schnoor.
O Revismep foi criado através do Decreto Estadual nº 45.659, de 18 de maio de 2016 e tem como objetivos a proteção das espécies ameaçadas da região do Médio Paraíba do Sul, a manutenção dos recursos hídricos, a restauração ecológica e a gestão do uso e ocupação do solo na área protegida e no seu entorno.
Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou apenas que "o projeto de lei em questão, após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), precisará ser sancionado pelo governador".
Procurados pela reportagem, os municípios de Rio das Flores, Valença e Barra do Piraí, não deram retorno sobre a recomendação do Ministério Público do Rio.
Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/minist
ACABOU!
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vive os seus melhores dias desde que perdeu as eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro de 2022. No entanto, após sua fuga para os Estados Unidos e a posse do novo presidente, aparentemente as coisas têm piorado.
Bolsonaro é investigado por diversos crimes relacionados à sua gestão e foi apontado como culpado pela Polícia Federal no processo que investiga uma live em que comparou as vacinas de Covid-19 à contaminação por Aids. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que ele seja investigado como mentor e incentivador dos ataques que seus apoiadores realizaram em Brasília no último final de semana. Ainda é especulado na imprensa que Moraes esteja preparando um pedido de prisão do ex-presidente.
De acordo com reportagem do Ig, Bolsonaro teria confessado a um grupo de aliados que os últimos eventos envolvendo o seu nome o deixam deveras aborrecido e acredita que se houvesse vencido as eleições, não estaria passando por tantas ‘desgraças’. Ele até elegeu um verdadeiro culpado, ou melhor, culpada, pela situação.
Trata-se da fanática bolsonarista e deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) que no sábado anterior ao segundo turno das eleições foi filmada perseguindo um jornalista, de arma em punho, pelas ruas de São Paulo. Seus capangas, também armados, chegaram a disparar contra o homem e por sorte não acertaram a pontaria. A ocorrência aconteceu a poucos metros de onde eleitores do presidente Lula se encontravam e viralizou não apenas nas redes sociais, como foi para as manchetes de todos os jornais do país.
*Com informações do Ig.
Talibã e as mulheres no Afeganistão. E a ONU pede!
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