Ministro envia à Câmara queixa-crime de Dino contra Bolsonaro por calúnia

Do UOL, em São Paulo 04/03/2021 22h24A

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar à Câmara dos Deputados uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dino acusa Bolsonaro de calúnia por dizer que o governador negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a segurança do presidente durante visita ao estado, no ano passado.

A declaração de Bolsonaro foi feita em 21 de outubro, em entrevista à rádio Jovem Pan. Na ocasião, o presidente disse ter desistido de uma viagem que faria à cidade de Balsas para participar de um suposto suposto evento evangélico porque o governo do Maranhão "resolveu não ceder a Polícia Militar para fazer a segurança mais aberta"

No mesmo dia, Dino negou a acusação, que chamou de "fantasiosa versão". "Alguns irresponsáveis estão mentindo à população de Balsas sobre o cancelamento de uma suposta visita de Bolsonaro à cidade. Não houve nenhuma negativa de segurança a ele", escreveu o governador em uma rede social

Flávio Dino

Alguns irresponsáveis estão mentindo à população de Balsas sobre o cancelamento de uma suposta visita de Bolsonaro à cidade. Não houve nenhuma negativa de segurança a ele. Gostaria que mostrassem o documento que provaria a fantasiosa versão.

Na ação protocolada no STF, Dino alegou não ter recebido os ofícios, nem negado qualquer pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) por maior efetivo de segurança durante a visita a Balsas. O governador também mencionou uma nota divulgada pela Aliança de Pastores Evangélicos da cidade (APEB), que revela a inexistência do evento de que Bolsonaro participaria.

Segundo a Constituição, cabe à Câmara autorizar a instauração de um processo contra o presidente da República, como lembrou Marco Aurélio em sua decisão. Se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento do caso e a queixa-crime foi recebida pelo STF, Bolsonaro será afastado de suas funções.

"O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal", escreveu o ministro.

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Segurança Nacional gera 'BO'

Jovem é preso em flagrante após publicação sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia

PM considerou postagem em rede social uma incitação à prática de crime contra segurança nacional. Presidente esteve na cidade de passagem antes de compromisso oficial no interior de Goiás.

Por Fabiano Rodrigues, G1 Triângulo e Alto Paranaíba

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante no início da madrugada desta quinta-feira (4) em Uberlândia, após fazer postagens referentes à visita do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) à cidade. A Polícia Militar considerou que João Reginaldo da Silva Júnior incitou a prática de crime contra segurança nacional ao publicar no Twitter a frase: "Gente, Bolsonaro em Udia amanhã... Alguém fecha virar herói nacional?"'.

Bolsonaro foi recebido no aeroporto da Uberlândia, onde pousou pouco depois das 9h desta quinta, numa parada que estava fora da agenda oficial. O destino do presidente foi a cidade de São Simão, sudoeste de Goiás, onde participou da inauguração de um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

Segundo informações do boletim de ocorrência da PM, João foi encontrado na residência onde mora com os pais e, no momento na abordagem, confirmou a publicação na rede social e foi preso em flagrante. A PM conduziu o jovem até a Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, onde teve a prisão ratificada pelo delegado federal Laerte Vieira Gonçalves Neto e levado para o Presídio Uberlândia 1. Por volta das 18h30 ele foi liberado por alvará de soltura.

A família disse que aguarda a liberação do jovem e a orientação do advogado sobre se darão declaração sobre o caso.

A prisão ocorreu após o serviço de inteligência da PM fazer rastreamento nas redes sociais e identificar a postagem, segundo a corporação "com propaganda e incitação à prática de crimes contra a integridade física e a vida do Exmo. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro com promessas de que tais ameaças se concretizariam durante a sua passagem nesta cidade de Uberlândia na data de hoje".

A publicação de João Reginaldo teve pelo menos três respostas em concordância. Segundo informação do Auto de Prisão em Flagrante da PF, os policiais militares chegaram a ir até a casa das outras três pessoas autoras das respostas, mas não conseguiu localizá-las. A Polícia Federal disse que vai continuar as investigações e todos poderão ser indiciados pelo mesmo crime.

Durante o interrogatório na Polícia Federal, João Reginaldo da Silva Júnior disse que o "tuíte" não teve nenhuma conotação de ameaça, mas apenas humor e que desconhece as pessoas que responderam ao comentário publicado por ele.

No maior salto da pandemia, Brasil tem novo recorde de mortos, 1.900 em 24 h

Bolsonaro 'bem descontraído' em dia de recorde de mortes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, teve um efeito "ruim" do ponto de vista econômico, embora tenha ressalvado que foi "compreensível politicamente",

Já se imaginou fazendo uma viagem no tempo e sendo transportado para a oficina do Aleijadinho no século XVIII? Pois bem, isso vai ser possível graças a tecnologia! Na última semana, Congonhas recebeu a equipe do Studio Kwo XR, do Rio de Janeiro, para realizar a digitalização 3D dos 12 Profetas e do conjunto das Capelas dos Passos da Paixão de Cristo. A digitalização gerará modelos 3D de alta definição que servirão de base para o projeto “Aleijadinho VR”, que levará os visitantes para uma jornada pela vida e obra do escultor em realidade Virtual. O projeto será lançado em setembro, no Museu de Congonhas.

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Xadrez eleitoral para 2022

 

Haddad coloca Ciro como candidato da direita e fala em união da oposição somente no 2º turno de 2022

CAMILA MATTOSO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM).

Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para a imprensa, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno.

Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista.

Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes “naturalmente vão surgir”. Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro.

“Para derrotar o Bolsonaro temos que ter um pacto de todo mundo que é oposição ao apoiar quem for para o segundo turno. Esse é o pacto que tem que ser feito. E não o que foi feito em 2018, quando cada um foi para um lado e deixou o Bolsonaro ganhar”, disse.