ELEIÇÕES 2012

Nesta primeira eleição após a APROVAÇÃO da lei “FIXA LIMPA”, que oferece à sociedade os instrumentos necessários para evitar que candidatos já condenados pela justiça registrem as suas candidaturas, a coligação: PDT, PHS, PSDB, PSL - sai na frente com um nome acima de qualquer suspeita:

Mirian - a candidata  fixa limpa

TUDO MUDA SE VOCÊ AJUDA

Ninguém mais tolera a corrupção’, diz presidente do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um desafio para a Justiça Eleitoral do país, e que a Corte terá que fazer cumprir a lei, porque ninguém aceita mais a corrupção.

A nova regra, que pela primeira vez poderá ser aplicada integralmente na eleição deste ano, impede que políticos condenados por órgãos colegiados possam disputar cargos eletivos.

— Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei — disse a ministra.

LÂMPADAS INCANDESCENTES COMEÇAM A DESAPARECER DO COMÉRCIO

Lâmpadas incandescentes com potências de 150 W e 200 W, que não atenderem níveis mínimos de eficiência energética, não podem mais ser produzidas no Brasil e nem serem importadas.

O objetivo do governo é reduzir a quantidade de lâmpadas incandescentes e elevar a participação de lâmpadas consideradas mais eficientes, como as fluorescentes.

A norma estabelece que elas saiam do mercado de acordo com a potência, de 31/12/2012 (as de maior potência) até 30/06/2017 (as de menor potência).

- lâmpadas de 150 W e 200 W, os fabricantes e importadores poderão vender seus estoques até 31 de dezembro de 2012. Os atacadistas e varejistas terão prazo de um ano, para cumprir a determinação. Ou seja, eles poderão comercializar as unidades já fabricadas até 30 de junho de 2013.

- lâmpadas de 75 W e 100 W, a data limite para fabricação e importação se inicia em 30/06/2013, sendo que a comercialização se encerra em 30/06/2014.

- lâmpadas de 60 W – as mais utilizadas – a data limite para fabricação e importação se inicia em 30/06/2013 e sua comercialização se encerra em 30/06/2014.

As lâmpadas de menor potência seguem um escalonamento semelhante, cujo processo se encerra em 30/06/2017.

GOVERNO FEDERAL QUER FORTALECER CONSELHOS TUTELARES

Um projeto de lei que garante remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares de todo o país está em análise pelo governo.

Aprovado em votação simbólica ocorrida no início deste mês no plenário do Senado, o texto garante aos integrantes dos conselhos tutelares salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, décimo terceiro salário, licenças-maternidade e paternidade e cobertura previdenciária.

Lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos conselheiros. A LEGISLAÇÃO MUNICIPA: LEI 1340 DE 1998, JÁ DETERMINA TODAS OS DIREITOS DO cONSELHEIRO tUTELAR. MAIS INFOMAÇÕES: PORTAL DO CONSELHO TUTELAR.COM

Dia do Homem no Brasil

No dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem no Brasil. A criação da data teve como objetivo a promoção da saúde dos homens e a busca por igualdade entre gêneros, destacando a discriminação sofrida e enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e família.

O Dia do Homem tem igual importância ao Dia da Mulher, pois ambos têm o seu espaço na sociedade e buscam objetivos semelhantes como a promoção da vida, o bem-estar da família, o cuidado com o meio ambiente e a busca pela saúde física e mental.