Nigel Amon - Cubisme Africain

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26 de fev. de 2016

Senado aprova união civil gay na Itália, mas proíbe adoção


Aprovação só foi possível após acordo entre partidos para reescrever
o texto do projeto, tirando
a chamada "adoção de enteado"
Bolo de casamento gay

Com 173 votos favoráveis e 71 contrários, o Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O governo centro-esquerdista de Matteo Renzi havia submetido o texto ao voto de confiança da Câmara Alta, manobra que impede a apresentação de emendas e evita obstrucionismos.


A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, porém sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.

Partidos de oposição, a NCD e até mesmo a ala católica do PD se opuseram à medida e forçaram o governo a tirá-la do projeto de lei. Atualmente, o gabinete majoritariamente centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático esvaziar a lei.

A NCD, comandada pelo ministro do Interior Angelino Alfano, ganhou força para exigir as mudanças que queria após o oposicionista Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, ter dado sinais de que não apoiaria integralmente a lei sobre união civil, contrariando o que havia prometido anteriormente. Com os votos do M5S, o PD conseguiria chancelar o texto original.

Outro item que pagou o preço foi o da "obrigação de fidelidade". Segundo os conservadores, incluir esse termo na definição de "união civil", regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com o "matrimônio", que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.

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