Nigel Amon - Cubisme Africain

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6 de abr. de 2016

Discurso em nome de eleições antecipadas ganha força em Brasília

Dilma "nem rechaça nem aceita" ideia de novo pleito. 
Presidente do Senado vê "com bons olhos"

Marina Silva pressiona TSE sobre questionamento que 
pode cassar a chapa Dilma-Temer

Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas eleições.
 Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas eleições. EVARISTO SA AFP
"Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar", respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo de impeachment de que é alvo — é um dos sinais de que o mundo político brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como solução para a atual crise.

"Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém. As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo, ninguém segura mais", resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.

Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que impeachment não é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na última eleição. "Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha", discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou explicitamente como candidata para essa possível nova votação.

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico, literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa. A intenção é alegar que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de 2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro discurso no Senado para chamar de "golpe" a ideia de novas eleições, por ausência de previsão constitucional.

Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos. Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.


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