Segundo texto, eleições aconteceriam
no dia 2 de outubro deste ano.
Proposta conta com assinatura de
adesão de 30 parlamentares.
Um grupo de seis
senadores protocolou nesta terça-feira (19) na Secretaria Geral da Mesa do
Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as eleições
presidenciais sejam realizadas em 2 de outubro deste ano, junto com as eleições
municipais. O grupo precisava que 27 senadores subscrevessem a proposta para
que o texto fosse protocolado. A PEC contou com a assinatura de 30
parlamentares.
Agora, o texto
deverá seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
para depois ir a plenário, onde precisará contar com os votos de 54 senadores, em
dois turnos, para ser aprovada. Se for aprovada, a PEC ainda precisará ser
aprovada na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o
presidente eleito assumiria no dia 1º de janeiro de 2017 para um mandato de
dois anos. “Seria para cumprir o resto deste mandato”, explicou Walter
Pinheiro. Ainda segundo o texto, um eventual segundo turno das eleições
aconteceria em 30 de outubro de 2016.
A ideia foi
apresentada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (sem
partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim
(PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
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