Mesmo que até o momento não
tenha contribuído com nada, homes e mulheres que se ocupam no trabalho domestico
também podem se aposentar. Basta que procurem o INSS e façam o cadastro de
contribuinte para garantir a aposentadoria após 15 anos de contribuição. Podem
não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. E todos
têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior
parte do tempo sem contribuir. É possível, em qualquer idade, começar a fazer
isso. Precisam começar a contribuir como seguradas facultativas. Essa
contribuição mensal pode começar a qualquer momento. A exigência principal é
que os pagamentos sejam feitos por pelo menos 15 anos.
Quem nunca contribuiu
deverá primeiro se cadastrar no INSS. A filiação pode ser feita pelo telefone
135 ou pelo site (Clique em "cidadão, "inscrição" e,
depois, em "filiado"). Nesse cadastro, não é preciso apresentar
documentos, apenas informar os dados pessoais para gerar um número de
inscrição. Após essa etapa, é possível começar a recolher.
Para receber
aposentadoria de um salário mínimo –
Contribuição de 5% sobre
o salário mínimo.
Essa opção é para homens
e mulheres de famílias de baixa renda que se dediquem exclusivamente ao
trabalho doméstico em sua casa.
Contribuição: 5% do
salário mínimo por mês (R$ 47,70, em 2018).
Aposentadoria: É
possível se aposentar por idade com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade,
no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres.
Valor da
aposentadoria: um salário mínimo (R$ 954, em 2018).
Código de recolhimento mensal: 1929.
Exigências: não podem ter
renda própria de nenhum tipo, incluindo aluguel e pensão. Também devem ter
renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.908, em 2018) e estar
inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal) com a situação atualizada nos últimos dois anos
Leia:
https://aposentadoria-dona-de-casa-inss-regras
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