Temos que virar esse jogo
que só produz escassez, miséria,
trava o nosso desenvolvimento e só
bancos privilegiados ganham!
Todos nós, brasileiros e brasileiras, temos sido submetidos a um jogo só, um único tabuleiro, onde os peões correspondem às diversas medidas que prejudicam as pessoas e toda a economia do país, ao mesmo tempo em que alimentam os privilégios da chamada Dívida Pública, que consome cerca de 40% do dinheiro do orçamento federal todo ano e nunca foi integralmente auditada, apesar das diversas ilegitimidades e ilegalidades históricas, comprovadas até por Comissões do Congresso Nacional.
A pandemia do coronavírus está evidenciando o privilégio dos bancos, que receberam ajuda de R$1,2 trilhão dia 23/3/2020 e irão receber vários trilhões com a EC 106, em troca de seus papéis podres. Enquanto isso, o povo sofre com a dramática desigualdade social e as consequências da falta de investimentos públicos, especialmente em saúde, educação e pesquisa, assistência social, etc. Essa situação decorre do ajuste fiscal e sucessivos cortes orçamentários, além do teto de gastos e demais medidas destinadas a privilegiar o gasto financeiro, tais como:
CONTRARREFORMAS que retiram direitos sociais: Previdência, Trabalhista, Administrativa;
PRIVATIZAÇÕES absurdas do nosso patrimônio: entrega de estatais como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Casa da Moeda, Correios; entrega de riquezas naturais como o Pré-sal, o Nióbio e até Florestas, Parques como Foz do Iguaçu, Lençóis maranhenses e outros bens públicos;
MODIFICAÇÕES LEGAIS que privilegiam ainda mais o SISTEMA DA É hora de virar o jogo! DÍVIDA, tais como a EC 106, que transforma o Banco Central em mero operador de balcão, adquirindo trilhões de papel podre de bancos, ou um “ente autônomo” privilegiado, acima de tudo e de todos (PLP nº 112/2019); a Emenda Constitucional no 95/2016 (estabeleceu teto para todos os investimentos sociais e demais rubricas orçamentárias, deixando os gastos com a dívida livres, sem teto ou limite algum); o pacote - PEC nº 186, 187, 188 - que deveria ser chamado de “MAIS BRASIL PARA BANQUEIROS”, entre outras medidas;
Esquema fraudulento da chamada SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS: um “modelo de negócios” usado para desviar recursos públicos de várias naturezas (tributos, royalties do Petróleo, receitas do Nióbio), os quais sequer alcançarão os cofres públicos e ficarão fora dos controles orçamentários. O sistema financeiro é o dono do tabuleiro, manda nas regras e fica com o prêmio: só ele e suas grandes corporações ganham! Por isso, os bancos batem recorde de lucros a cada trimestre, e estão ganhando trilhões em plena pandemia, enquanto a economia brasileira patina: PIB estagnado, indústrias fechando; empresas de todos os ramos quebrando; povo desempregado e desesperado, aumento da população de rua, aprofundamento da desigualdade social etc. E mais: diante da decretação de calamidade social, em vez de suspender o pagamento dos juros e encargos da dívida, para destinar o dinheiro para o combate à pandemia, conforme PETIÇÃO PÚBLICA https://bit.ly/2Jw8Nqv, novas medidas aprofundam ainda mais o privilégio financeiro!
ISSO TEM QUE MUDAR!
O BRASIL É O PAÍS DA
ABUNDÂNCIA!
QUEREMOS OUTRO MODELO ECONÔMICO QUE GARANTA VIDA DIGNA PARA TODAS AS PESSOAS E QUE RESPEITE O AMBIENTE
O Brasil é o país da abundância, com riquezas naturais impressionantes, sob todos os aspectos: petróleo, nióbio e diversos minerais estratégicos; água doce; terras agricultáveis, clima favorável; florestas, cerrados, praias; matrizes energéticas; riqueza humana, cultural etc. Também possuímos grande volume de riquezas financeiras: mais de R$ 4 Trilhões no caixa do Tesouro, Banco Central e Reservas Internacionais. Adicionalmente, temos imenso potencial de arrecadação tributária e dívida ecológica atual e histórica por cobrar! Diante disso, não podemos nos conformar com o cenário de escassez imposto ao nosso povo! Esse cenário tem sido produzido pelo modelo econômico concentrador de renda e riqueza, cujos pilares principais são o Sistema da Dívida, o modelo tributário injusto e regressivo, a política monetária suicida praticada pelo Banco Central e a exploração mineral predatória. É urgente virar esse jogo e implantar outro modelo fundamentado na ética, solidariedade e justiça, como tem pregado o Papa Francisco, a começar pela O BRASIL É O PAÍS DA ABUNDÂNCIA! auditoria integral da dívida pública, com participação cidadã, interrompendo esse processo de sangria de recursos e submissão aos interesses do mercado financeiro. Vamos construir juntos outro modelo econômico que coloque o ser humano no centro, garanta vida digna para todas as pessoas e respeite o meio ambiente!
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Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
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