afirmou presidente do TSE Luís Roberto Barroso.
(Supremo se antecipa a projetos em tramitação na Câmara
dos Deputados que já preveem a distribuição
proporcional entre candidatos negros e brancos.)
"Com atraso,
mas não tarde demais,
estamos empurrando a História do Brasil na direção da justiça racial",
completou.
Divisão de recursos de
financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV no período eleitoral
devem ser divididos proporcionalmente
entre
candidatos negros e brancos.
Consulta ao STF foi apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e por representantes do
movimento negro. A regra
valerá somente a partir das eleições de 2022.
"Não tenho dúvidas de que a sub-representação das pessoas negras nos poderes eleitos, ao mesmo tempo que é derivada do racismo estrutural existente no Brasil, acaba sendo um dos principais instrumentos de perpetuação da gravíssima desigualdade social entre brancos e negros"
Ministro Alexandre de Moraes.
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