ENXUGANDOGELO - José de Oliveira Ramos - Besta Fubana.
OS CICLOS CÍCLICOS DO BRASIL
Será
que já “descobriram” mesmo o Brasil, ou isso de que Pedro Álvares Cabral bradou
“terra à vista”, foi apenas a primeira grande fantasia que enfrentamos?
É
verdadeira aquela pintura de Victor Meireles retratando a “Primeira Missa”? E,
se é, de onde surgiram tantos índios? Os “descobridores” trouxeram junto ou
eles foram enganados pelo Zorro que conseguiu despistá-los e fugir montado no
cavalo Silver, deixando-os a ver navios (e descobridores)?
E,
se eles não vieram com os “descobridores” nem foram enganados pelo Zorro, como
se explica que estejam ali, retratados?
Será
que estas terras descobertas por Pedro Álvares Cabral já eram dos índios e
apenas foram invadidas, ou esses índios estavam apenas vigiando essas mesmas
terras para os ancestrais de Ronaldo Caiado e outros tantos latifundiários? E,
finalmente, quem levou esses índios para as Missões, para a Amazônia? Eles
foram de Metrô? Esse mesmo da propinagem da empresa alemã Siemens?
Finalmente,
por que tantos sociólogos, arautos do saber e da retidão vivem tentando incutir
na cabeça de alguns, que “terras indígenas” é mito, é sonho, é invenção?
Mas
esse é outro assunto. Para outra postagem. O que pretendemos tratar agora sem
qualquer conotação antropológica, é do vilipêndio que o brasileiro sofre há
anos, roubado todos os anos, meses, dias, horas e minutos. Aprendeu-se nas
escolas a um alto custo que, no passado existiu a história do “Santo do Pau
Oco”, onde espertalhões que, ao fazerem suas necessidades fisiológicas deixaram
nas fezes, os vermes da disseminada corrupção, aproveitavam para levar embora
ouro e pedras preciosas.
Depois
vieram os ciclos cíclicos de que tratamos aqui a partir de agora, apenas
lembrando os fatos, pois os detalhes tomariam páginas e páginas e seriam
inadequados para uma leitura eletrônica.
A borracha
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| A seringueira – Estágio 1 |
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| Rolos de seringa in natura – Estágio 2 |
O ciclo da borracha foi um momento
importante da história econômica e social do Brasil, relacionado com a extração
de látex e comercialização da borracha. Teve o seu centro na região amazônica, e
proporcionou expansão da colonização, atração de riqueza, transformações
culturais e sociais, e grande impulso ao crescimento de Manaus, Porto Velho e
Belém, até hoje capitais e maiores centros de seus respectivos estados,
Amazonas, Rondônia e Pará. No mesmo período, foi criado o Território Federal do
Acre, atual Estado do Acre, cuja área foi adquirida da Bolívia, por meio da
compra no valor de 2 milhões de libras esterlinas, em 1903. O ciclo da borracha
viveu seu auge entre 1879 e 1912, tendo depois experimentado uma sobrevida
entre 1942 e 1945, durante a II Guerra Mundial (1939-1945).
Belém, capital do Estado do Pará, assim
como Manaus, capital do Estado do Amazonas, eram na época consideradas cidades
brasileiras das mais desenvolvidas e umas das mais prósperas do mundo,
principalmente Belém, não só pela sua posição estratégica – quase no litoral -,
mas também porque sediava um maior número de residências de seringalistas,
casas bancárias e outras importantes instituições que Manaus. Ambas possuíam
luz elétrica e sistema de água encanada e esgotos. Viveram seu apogeu entre
1890 e 1920, gozando de tecnologias que outras cidades do sul e sudeste do
Brasil ainda não possuíam, tais como bondes elétricos, avenidas construídas
sobre pântanos aterrados, além de edifícios imponentes e luxuosos, como o
requintado Teatro Amazonas, o Palácio do Governo, o Mercado Municipal e o
prédio da Alfândega, no caso de Manaus, e o Mercado de São Brás, Mercado
Francisco Bolonha, Teatro da Paz, Palácio Antônio Lemos, corredores de
mangueiras e diversos palacetes residenciais no caso de Belém, construídos em
boa parte pelo intendente Antônio Lemos.
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| Teatro de Manaus – o legado fantasioso |
A ferrovia Madeira-Mamoré, também
conhecida como Ferrovia do Diabo por ter causado a morte de cerca de seis mil
trabalhadores (comenta a lenda que foi um trabalhador morto para cada dormente
fixado nos trilhos), foi encampada pelo megaempresário estadunidense Percival
Farquhar. A construção da ferrovia iniciou-se em 1907 durante o governo de
Affonso Penna e foi um dos episódios mais significativos da história da
ocupação da Amazônia, revelando a clara tentativa de integrá-la ao mercado
mundial através da comercialização da borracha.
Em 30 de abril de 1912 foi inaugurado o
último trecho da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Tal ocasião registra a
chegada do primeiro comboio à cidade de Guajará-Mirim, fundada nessa mesma
data.
Mas o destino da ferrovia que foi
construída com o propósito principal de escoar a borracha e outros produtos da
região amazônica, tanto da Bolívia quanto do Brasil, para os portos do
Atlântico, e que dizimara milhares de vidas, foi o pior possível.
A ferrovia foi desativada parcialmente
na década de 1930 e totalmente em 1972, ano em que foi inaugurada a Rodovia
Transamazônica (BR-230). Atualmente, de um total de 364 quilômetros de
extensão, restam apenas 7 quilômetros ativos, que são utilizados para fins
turísticos.
A influência européia logo se fez notar
em Manaus e Belém, na arquitetura das construções e no modo de viver, fazendo
do século XIX a melhor fase econômica vivida por ambas cidades. A Amazônia era
responsável, nessa época, por quase 40% de toda a exportação brasileira. Os
novos ricos de Manaus tornaram a cidade a capital mundial da venda de
diamantes. Graças à borracha, a renda per capita de Manaus era duas
vezes superior à da região produtora de café (São Paulo, Rio de Janeiro e
Espírito Santo).
Moeda da borracha: libra esterlina:
como forma de pagamento pela exportação da borracha, os seringalistas recebiam
em libra esterlina (£), moeda do Reino Unido, que inclusive era a mesma que
circulava em Manaus e Belém durante a Belle Époque amazônica.
Cada migrante assinava um contrato com
o SEMTA que previa um pequeno salário para o trabalhador durante a viagem até a
Amazônia. Após a chegada, receberiam uma remuneração de 60% de todo capital que
fosse obtido com a borracha.
O kit básico dos voluntários, ao
assinar o contrato, consistia em:
• uma calça de mescla azul
• uma blusa de morim branco
• um chapéu de palha
• um par de alpercatas de rabicho
• uma caneca de flandre
• um prato fundo
• um talher
• uma rede
• uma carteira de cigarros Colomy
• um saco de estopa no lugar da mala
Após recrutados,
os voluntários ficavam acampados em alojamentos construídos para este fim, sob
rígida vigilância militar, para depois seguirem até à Amazônia, numa viagem que
podia demorar de 2 a 3 meses.
Entretanto, para
muitos trabalhadores, este foi um caminho sem volta. Cerca de 30 mil
seringueiros morreram abandonados na Amazônia, depois de terem exaurido suas
forças extraindo o ouro branco. Morriam de malária, febre amarela, hepatite e
atacados por animais como onças, serpentes e escorpiões. O governo brasileiro
também não cumpriu a promessa de reconduzir os Soldados da Borracha de volta à
sua terra no final da guerra, reconhecidos como heróis e com aposentadoria
equiparada à dos militares. Calcula-se que conseguiram voltar ao seu local de
origem (a duras penas e por seus próprios meios) cerca de seis mil homens. (Fonte:
Wikipédia/Google).
A cana-de-açúcar
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| Cana-de-açúcar – uma das muitas riquezas brasileiras |
O ciclo da cana-de-açúcar, a primeira
grande riqueza agrícola e industrial do Brasil, teve início quando foi
simultaneamente introduzida nas suas três capitanias: Pernambuco, Bahia e São
Paulo. Em 1549, Pernambuco já possuía trinta engenhos-banguê, a Bahia, dezoito,
e São Vicente, apenas dois. A lavoura da cana-de-açúcar era próspera e, meio
século depois, a distribuição dos engenhos perfazia um total de 256.
O ciclo da cana-de-açúcar representou
um dos momentos de maior desenvolvimento econômico do Brasil Colônia. Foi,
durante muito tempo, a base da economia colonial. O senhor de engenho era um
fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão de
obra escrava indígena e africana. Tinha como objetivo principal a venda do açúcar
para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco
e algodão.
As plantações ocorriam no sistema de plantation,
ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão
de obra escrava e visando o comércio exterior.
O Brasil se tornou o maior produtor de
açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras inicialmente
eram Pernambuco, Bahia, São Paulo e parte do Rio de Janeiro, onde havia
produtores secundários da região de Campos, no baixo vale do Paraíba do Sul.
Posteriormente, com o fim da capitania de Itamaracá, que era das maiores
produtoras no seu sudeste, a Paraíba também adentrou nesse seleto grupo. A
Paraíba na altura das invasões holandesas teria quase duas dezenas engenhos.
O Pacto Colonial imposto por Portugal
estabelecia que o Brasil (Colônia) só podia fazer comércio com a Metrópole, não
devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir
nada que a Metrópole já produzisse.
Desta forma foi estabelecido um
monopólio comercial. O monopólio foi de certa forma imposto pelo governo da
Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes
ingleses. Portugal nunca chegou a ter uma indústria significativa e desta forma
dependia das manufaturas inglesas. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o
país era dependente da Inglaterra. (Fonte: Wiki)
O Café
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| O café – outra riqueza brasileira |
O café foi o produto que impulsionou a
economia brasileira desde o início do século XX até a década de 1930.
Concentrado a princípio no Vale do Paraíba (entre Rio de Janeiro e São Paulo) e
depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná, o grão foi
o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos. Foi
introduzida por Francisco de Melo Palheta ainda no século XVIII, a partir de
sementes contrabandeadas da Guiana Francesa.
A economia cafeeira em São Paulo foi o
grande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a
década de 1920. Como o Brasil detinha o controle sobre grande parte da oferta
mundial desse produto, podia facilmente controlar os preços do café nos
mercados internacionais, obtendo assim lucros elevados. Segundo Celso Furtado,
o maior problema deste sistema econômico era que, sendo o Brasil um país
abundante em terras disponíveis para a agricultura e em mão-de-obra
sub-empregada, os lucros obtidos incentivavam novas inversões de capitais no
setor, elevando gradualmente a oferta de café a ser exportado. Por outro lado,
a demanda mundial de café tinha a característica de ser inelástica em relação
ao preço e à renda dos consumidores, isto é, o seu crescimento dependia
fundamentalmente do crescimento populacional dos países consumidores. Assim,
tinha-se uma situação de crescimento da oferta de café muito superior ao
crescimento de sua demanda, indicando uma tendência estrutural de baixa de
preços no longo prazo.
As políticas governamentais de
valorização do café, conforme instituídas do Convênio de Taubaté em 1906,
consistiam basicamente na compra, por parte do governo federal, dos estoques
excedentes da produção de café, por meio de empréstimos externos financiados
por tributos cobrados sobre a própria exportação de café. No curto prazo, tal
política ajudou a sustentar os preços internacionais do produto, sustentando a
renda dos exportadores. Porém, a médio e longo prazo, essa política deu uma
posição de favorecimento do café sobre os demais produtos brasileiros de
exportação, além de inflar artificialmente os lucros do setor (pois essa
política não tinha nenhum impacto sobre a demanda internacional pelo produto),
o que estimulava novas inversões de capitais na produção, pressionando ainda
mais a oferta nacional de café.
A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente
um duplo efeito na economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda
internacional pelo café brasileiro, pressionando seus preços para baixo,
impossibilitou ao governo brasileiro tomar empréstimos externos para absorver
os estoques excedentes de café, devido ao colapso do mercado financeiro
internacional. Todavia, o governo não poderia deixar os produtores de café a
sua própria sorte e vulneráveis aos efeitos da grande crise; o custo político
de uma atitude como essa seria impensável para um governo que ainda estava se
consolidando no poder, como era o caso do governo de Getúlio Vargas no início
da década de 1930. Por isso, a partir deste período, o Estado brasileiro passou
a desempenhar um papel ativo na economia nacional. (Fonte: IBC – já extinto).
O Algodão
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| Algodão já foi considerado o “ouro branco” |
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| Principal produto de exportação do Brasil por vários anos |
O “ouro branco” que, entre as décadas
de 60 e 80 teve picos de produção no Rio Grande do Norte e alavancou a economia
do estado no cenário nacional, chegou a responder por 40% da arrecadação de
ICMS no RN nos anos 70. Enricou produtores, proporcionou a ascensão de pequenas
comunidades a municípios prósperos, movimentou rodovias com o vai e vem de
caminhões, implementou 600 quilômetros de trilhos de Natal a Macau e de Macau a
Nova Cruz. Empregou milhares de potiguares.
Hoje, porém, o cenário das vastas
plantações que chegaram a ocupar 500 mil hectares em todo o estado, em nada
lembra os algodoeiros que mais pareciam nuvens em pleno solo, dada a vastidão
nas plantações. (Ricardo Araújo)
Existem divergências sobre a origem do
algodão. Alguns autores a situam no Continente americano, enquanto outros
afirmam ser originário da África Central, do Paquistão ou então da Índia. As
referências históricas vêm de muitos séculos antes de Cristo. Os árabes foram
os primeiros que fiaram e teceram a fibra de algodão, embora de forma rudimentar.
* * *
A Corrupção
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| Com métodos próprios, os corruptores do Mensalão |
Há quem afirme com veemência que o
ciclo da corrupção existe no Brasil desde o dia 23 de abril de 1500, quando teria
sido rezada a Primeira Missa em solo brasileiro. Ali, segundo não conta a
história, os “descobridores” corromperam os índios, oferecendo-lhes cachaça e
apito. Talvez seja por isso que índio não quer mais terra. Quer apenas apito.
Em troca do apito, foram ficando,
ficando e ficando. Estão aí até hoje e até já atingiram o auge. Aprenderam a
diversificar a adjetivação. A de agora é “Mensalão”.
Mensalão é o nome dado pela mídia a um
caso de denúncia de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares
no Congresso Nacional do Brasil, entre 2005 e 2006. O caso teve como
protagonistas alguns integrantes do governo do presidente Lula e membros do
Partido dos Trabalhadores, sendo objeto da ação penal de número 470, movida
pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal.
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a
divulgação, pela revista Veja, de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe
do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida
para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado
curitibano Joel Santos Filho, contratado por cinco mil reais, pelo então
desgostoso empresário/fornecedor dos Correios, Arthur Wascheck Neto, para
filmar esse funcionário público. Para colher prova material do crime de
interesse de Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar
com os Correios.
Na negociação, então estabelecida com o
falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de
corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se
depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa
“O vídeo da corrupção em Brasília”, edição de 18 de maio de 2005, com a matéria
“O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson como o homem por trás
do esquema naquela estatal. O vídeo chegou à revista Veja através de
Jairo de Souza Martins (que alugou a Arthur Wascheck Neto uma maleta equipada
com câmera para que Joel Santos Filho flagrasse a ação de Marinho), que, por
razões pessoais, entregou uma cópia do conteúdo da filmagem a um jornalista da
revista, sem o conhecimento do autor.
Segundo o Procurador Geral da
República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na denúncia oficial que
apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado federal
Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, estava acuado, pois o esquema de
corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por
Joel Santos Filho, estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos
Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com
integrantes do Governo.
Ele divulgou então, inicialmente pela
imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia
parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada “base aliada”
recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu
apoio ao governo federal, constituindo o que se denominou como “mensalão”.
O neologismo mensalão, popularizado
pelo então deputado federal Roberto Jefferson, em entrevista que deu
ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra mensalidade, usada
para se referir a uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos
de interesse do Poder Executivo. Embora o termo já fosse conhecido por outras
razões, segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política,
entre os parlamentares, para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o
então ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o mentor do esquema.
Entre 22 e 27 de agosto de 2007, o
Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o
julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo
Procurador Geral da República, em crimes como formação de quadrilha, peculato,
lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O
STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados,
o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo
criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a
Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro
de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo
seus direitos políticos por oito anos. Em 1º de dezembro de 2005, foi a vez de
José Dirceu ter seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara dos
Deputados.
Foi descoberto em julho de 2008,
durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco
Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do
Banco Opportunity, Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora
da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas
de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda,
administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o valerioduto,
esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a
essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador
central do Banco Opportunity.
Em 2011, já depois do fim dos dois
mandatos do presidente Lula, um relatório final da Polícia Federal confirmou a
existência do mensalão. O documento de 332 páginas foi a mais importante peça
produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro
público e uso deste para a compra de apoio político no Congresso durante o
governo Lula. Dias depois, o real relatório veio à público, mostrando que o
documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma
investigação complementar feita a pedido do Ministério Público, cujo objetivo
era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não
comprovara a existência do mensalão.
O dinheiro oriundo desses esquemas,
pelo menos em parte, poderia ter sido usado para financiar o mensalão. Essa
hipótese se chocou com a descoberta, em julho de 2008, de que o Banco
Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão: as investigações
da Polícia Federal apontaram que empresas de telefonia privatizadas, então
controladas pelo banqueiro Daniel Dantas, injetaram mais de R$ 127 milhões nas
contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que alimentava o
caixa do Valerioduto.
Com o desenvolvimento da crise,
surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como por exemplo: o
escândalo dos fundos de pensão do Banco do Brasil; o esquema do Plano Safra
Legal; a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula; e a quebra
do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
Este último ciclo não é tão cíclico
assim. Oscila como um catavento, se instala num assunto e noutro com a rapidez
da mudança das nuvens. Mas não acaba. Ora está no fabrico da seca nordestina,
ora está nas enchentes, vive com maior período de estacionamento na
movkmentação política e se expande e multiplica de dois em dois anos com forte
predominância nas eleições.
Será que já descobriram o Brasil?
