Vamu!

Delação premiada existe desde a Idade Média e foi usada na Inconfidência Mineira

Um dos principais mecanismos utilizados pela Operação Lava Jato, a delação premiada tem origens nos tempos da Idade Média. Os registros vêm desde a época da Inquisição, quando a Igreja Católica perseguiu praticantes de outras religiões, que eram considerados hereges.

Além das denúncias, que podiam ter como base rumores ou acusações públicas, o sistema inquisitório dava extrema importância para a confissão do acusado, que podia ser alcançada por meio de uma promessa de recompensa ou até mesmo pelo uso da tortura. Quem delatava sob tortura, inclusive, era bem visto pela sociedade.

"Na Inquisição, a ideia era de que o autor do crime era inimigo do inquisidor, portanto ele podia usar todos os poderes para obter uma confissão, inclusive utilizando tortura", explica Gustavo Badaró, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Para Badaró, o conceito moderno da delação premiada que é o utilizado na Lava Jato tem "uma clara inspiração inquisitória ao utilizar o autor do crime para provar a ocorrência do delito cometido por ele e seus comparsas". "Na verdade, a delação da Lava Jato é algo vintage", brinca Badaró.

"Havia [na Inquisição] uma pressão psicológica. A pessoa sabia que, se não contasse algo que interessasse ao inquisidor, ela corria riscos - como queimar na fogueira, inclusive", destaca o professor.

E hoje, a delação é feita nesse mesmo contexto? Para Badaró, existe uma "tortura moderna, uma tortura psicológica" por trás da relação existente entre prisões cautelares e a confissão por meio da delação.

"Esse é um problema sério - caso de pessoas que estavam presas, fizeram inúmeros pedidos de liberdade provisória e assim que acenam a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada são postas em liberdade”, defende o professor. É esse o caso, por exemplo, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a cadeia em 2016, após passar um ano e meio em cárcere.

As delações na História

No Brasil, segundo Badaró, o primeiro registro oficial do conceito que conhecemos hoje como delação premiada é de 1603, nas Ordenações Filipinas, conjunto de leis espanholas que vigorou em terras brasileiras durante o período da União Ibérica.

Estava previsto nessas leis o crime de lesa-majestade, descrito como "traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado". Existia também o perdão ao delator, como descreve o texto: "por isso [delação] lhe deve ser feita mercê [favor, benefício], segundo o caso merecer, se ele não foi o principal tratador desse conselho e confederação" –ou seja, caso o delator não fosse o líder do movimento conspiratório.

Badaró explica que foi dessa lei que se valeu o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que estava endividado com a Coroa e decidiu delatar os inconfidentes mineiros para ter sua dívida perdoada.

"Além de não ser punido com a pena de morte, dois anos depois foi a Lisboa e recebeu o foro de fidalgo da Casa Real, além de uma pensão anual de quatrocentos mil réis", conta o professor.

Outros registros importantes aparecem já nos anos 90, com as leis dos Crimes Hediondos, dos Crimes Contra Ordens Tributárias e a Lei de Lavagem de Dinheiro.

"[Essas leis] que tratavam da delação premiada se limitavam ao benefício, à redução da pena, que ao final do processo o juiz podia aplicar a quem delatou", ressalta Badaró, destacando que não havia um consenso sobre qual procedimento deveria ser seguido pelas duas partes - o delator e o Ministério Público.

Isso mudou apenas em 2013, com a Lei 12.850, que definiu as organizações criminosas e mudou a regulamentação dos acordos de delação.

"Houve maior amplitude desse procedimento e maior liberdade de negociação. Se antes só se falava em redução de pena, agora se fala da possibilidade de aplicação de regimes diversos. Além disso, agora existe o pré-acordo e a necessidade da homologação", afirma Alamiro Velludo, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.

Essas mudanças, segundo ambos os professores, dão mais segurança para que tanto o delator quanto o Ministério Público possam fazer uso da delação premiada.

por 

 Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

4253) Como descobri que não sou fã de nada (18.7.2017)

Não foi propriamente assim que aconteceu. Estou apenas traçando uma versão mais aerodinâmica, para simplificar o relato.

Eu estava num evento ligado a Bob Dylan, abertura de uma exposição em São Paulo dedicada ao bardo de Minnesotta. Teve DJ, teve som ao vivo, teve um coquetel. Eu conversava numa roda de conhecidos, e de repente me vi diante de uma moça simpática, jovem, que falava de um jeito que eu achei bem interessante. O diálogo era a respeito de alguma outra coisa, mas a certa altura ela perguntou:

– E você, é fã de Dylan?

– Claro – eu respondi.

– Diga sua música preferida. Não!... Ninguém tem uma só, todo mundo tem muitas. – Eu já achei inteligente essa ressalva, e me animei todo. – Diga uma que você gosta.

Puxei de uma cartola qualquer um coelho aleatório.

– “Desolation Row”.

Os olhos dela se iluminaram.

– Que maravilha! Eu também. Deixe ver... você gosta mais das versões antigas tipo Royal Albert Hall e Dublin, ou das mais recentes, tipo Locarno, Oslo...?

Comigo não tem tempo ruim, de modo que eu dei um gole da bebida e respondi, na cara de pau:

– Eu acho que eu gosto da versão original, do disco.

Ela me olhou com um misto de dó, magnanimidade e irrisão. E disse:

– Ah. Então você não é um fã. Você é um ouvinte casual.

O país das artes é vizinho do país das religiões, e o trânsito através de suas fronteiras, em ambas as direções, é intenso. Às vezes a gente pensa que está num deles, e quando vê, todo mundo em volta está falando o idioma do outro.

O fã não é alguém que se limita a gostar, é alguém que desenvolve um culto voraz. Camões dizia, erradamente ao meu ver, que “transforma-se o amador na coisa amada”. Eu acho que o amador, e o fã nada mais é que isto, transforma o mundo na coisa amada. Pra onde ele se vira, só enxerga aquilo.

O fã transforma a coisa amada num labirinto fractal onde cada detalhe se subdivide e se supermultiplica em um milhão de outros. Não basta ser fã de (vá lá) Camões. É preciso rastrear todas as versões que o soneto de Jacó e Labão já teve, é preciso saber na ponta da língua todos os endereços onde o poeta pendurou seu casaco, é preciso colecionar memorabilia, é preciso ter uma coleção de perguntas de algibeira para dinamitar as pretensões dos incautos.

Lembro do saudoso crítico de cinema André Setaro, de Salvador, meu parceiro etílico e meu contemporâneo, que assinava críticas na Tribuna da Bahia quando eu fazia o mesmo, com mais rapidez e menos perspicácia, no Correio da Bahia.

Um dia entro eu num daqueles velhos cinemas nos arredores do Pelourinho para assistir, se não me engano, Trama Macabra, o derradeiro filme de Hitchcock, quando esbarro com Setaro. Cruzei a cortina e encontrei-o de pé, junto àquele tradicional balcão de metro e meio de altura que protegia a fila mais afastada da tela. Conversamos ali enquanto iam sendo exibidos o Canal 100 e os trailers. Quando surgiu a ponteira indicativa do filme, falei:

– É o filme agora. Bora sentar?

Ele me olhou com cara de fã ofendido e disse apenas:

– Filme de Hitchcock assiste-se de pé, em sinal de respeito.

E fê-lo. Talvez só o tenha feito porque sentei poucas filas à frente e o fiquei vigiando com o rabo do olho, e ele então não teve outro jeito senão manter a pose; mas fê-lo, ora que diabo.

O fã se confunde muitas vezes com o colecionador, porque uma coisa conduz à outra com a mesma fluidez com que ser noivo conduz a ser marido. O colecionador é um cara que casou com uma missão, e muitas vezes essa missão nem é um ser específico, com cara na foto e nome no cartório; é um mero conceito abstrato.

Meu pai tinha um amigo que colecionava qualquer exemplar de qualquer periódico, desde que fosse o “ano 1, número 1”. De tudo que saía em Campina, Seu Nilo comprava um exemplar e remetia para esse cidadão, cujo nome minha incúria não guardou para a posteridade. E se considerarmos o índice de mortalidade infantil das publicações brasileiras, as literárias em especial, penso nas raridades valiosíssimas que ele terá amealhado no correr das décadas.

Porque existe um mercado subterrâneo para alimentar o fã-colecionador. Algum tempo atrás eu estava bebendo no Amarelinho da Cinelândia, numa mesa grande onde havia um ou dois amigos e outros caras que conheci na hora. Passou uma garota lindinha, meio hippie, distribuindo filipetas de shows de rock que ia haver no Teatro Odisséia e no Circo Voador. Um cara ao meu lado chamou a garota e pediu uma filipeta de cada e pôs na mesa, junto do pacotinho de amendoim. Estranhei um pouco porque o cara tinha jeitão de quem gosta de ver shows de Dona Ivone Lara, não do Macaco Bong.

– Você vai ver esses shows? – perguntei.

Ele deu um gole do chope, leu com atenção todas as filipetas, e guardou no bolso da jaqueta, enquanto respondia:

– Eu não vejo os shows, eu coleciono isso.

– Você é fã de rock?

– Eu mesmo não – disse. – Mas conheço fã de rock. No ano passado eu vendi uma filipeta dessa, do primeiro show dos Paralamas do Sucesso, por cinco mil reais.

Como disse um economista amador, demanda gera oferta e oferta gera demanda. Um rabisco a carvão feito por Van Gogh, cujo valor estético roça o zero, é vendido por milhões de dólares para um fã que vai... expô-lo no Metropolitan? Não, trancá-lo num cofre, junto com a certeza de possuí-lo.

Diante disso, nós, “ouvintes casuais” (não, não esqueci, moça, continua encravado, e doendo) temos apenas que nos recolher à carapaça da nossa ignorância e prosseguir rastejando no chão desse oceano de possibilidades. Por mais que a gente pense que ama Luís Buñuel ou The Incredible String Band ou Ellery Queen sempre vai aparecer à nossa frente um indivíduo blasé perguntando se a gente sabe a marca de talharim que o ídolo preferia.

Um rapaz estava numa festa na mansão da família de um amigo de faculdade. Lá pelas tantas, começou a conversar com a avó do amigo, uma senhora setentona, simpática, boa de papo. Depois de alguns minutos, a senhora suspirou e disse:

– Mas o que é isso, o senhor tão jovem, a festa cheia de gente jovem, e eu aqui lhe incomodando... Vá circular, se divertir.

– Qual nada – acudiu ele de imediato. – Estou gostando muito de conversar com a senhora.

– Ninguém da família conversa comigo – confidenciou ela. – Eles dizem que eu sou doida.

– Não é possível. A senhora, tão lúcida, tão inteligente. Por que eles dizem isso?

– Porque eu gosto muito de pão-de-ló.

O moço se surpreendeu:

– Pão de ló? Mas isso não tem nada de mais. Eu também adoro pão-de-ló.

Os olhos da madame chamejaram e ela cravou no braço dele cinco dedos de ferro:

– Então vamos lá em cima no meu quarto. Eu tenho vinte e cinco malas cheias de pão de ló.

Ela era uma fã.

mundofantasmo.blog

(Pensava ser um fã de Braulio Tavares. Genial. Ele mesmo tratou de livrar-me deste ‘incômodo’. Descubro que não sou fã nem de papai Noel.)

corpo-a-corpo

Por biapicchia | 03/19/2018 | Mitologias do Feminino, Símbolos Mitos Rituais

O Feminino e o Sagradoum jeito de olhar o mundo

As douradas sacerdotisas abelhas de Elêusis e o feminino de hoje

Na noite da chegada, a multidão de 2000 pessoas entra em Elêusis de tochas acesas.

Nesse momento as sacerdotisas responsáveis pelas ceras das tochas e pelo hidromel, as condutoras dos mistérios, que eram as sacerdotisas-abelhas chamadas  Melissaes, surgem cobertas de mel e de pó de ouro para se destacarem na multidão e brilharem na luz das tochas.  Elas dançam em frente das fontes sagradas de Elêusis.

Você pode imaginar cena mais linda?

O mito de Elêusis fala de Demeter, uma mãe cuja filha foi raptada pelo deus Hades e que ficou muito zangada. Como ela é a Grande Deusa da Terra Cultivada, sua zanga é catastrófica: ela faz com que nenhum grão nasça até a filha Perséfone ser devolvida.

E quando ela volta Demeter dá aos seres humanos o grão da vida, representado pelo grão de trigo. A Deusa os ensina a plantar, colher e fazer o pão com esse grão e ainda institui esse ritual,  Os mistérios de Elêusis. Sua fundamentação era a morte simbólica, a semente que morre no seio da terra e se transmuta em novos rebentos.

Isso quer dizer que  um ritual iniciático que trata da morte e renascimento não apenas do grão mas também dos homens. O que os Mistérios prometiam era a bem-aventurança após a morte. E  o que ele promovia não era uma informação racional mas sim uma epifania, um evento fortemente transformador da personalidade e de ampliação de consciência.

Sua ligação com vida-morte e com a Deusa o torna um ritual de cunho profundamente feminino.Outro aspecto é que havia muitas sacerdotisas envolvidas nos rituais, como as Melissaes.

Podemos ver esse aspecto feminino também pela inclusividade do ritual, que era aberto a todos: mulheres, estrangeiros, escravos. As 2 únicas condições para participar eram que a pessoa precisava conhecer a língua grega e não podia ter cometido um crime de morte.

Na porta do templo de Elêusis estava escrito: Agora é hora de celebrar o encontro de Demeter com Perséfone.

Apesar de ainda ter muito a lutar, talvez já possamos agora comemorar os encontros de um antigo feminino, arcaico e forte, com nossas conquistas contemporâneas e quem sabe também com um futuro melhor para nossas filhas e netas. Para todas nós.

Informações recolhidas em Junito Brandão e no curso do Rodrigo Lopez

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Por que o Sul é anti-Lula? E mais: as fake news contra Marielle Franco

Jornalistas da Gazeta do Povo debatem 

o início da caravana do ex-presidente pelo

 maior reduto anti-PT do Brasil. 

E mais: 

as fake news contra Marielle Franco e 

a busca do governo por dinheiro para a

 intervenção no Rio

Marielle

Marielle conta a sua historia 

Marielle Franco fala em evento uma hora antes de ser executada

Marielle Francisco da Silva – Marielle Franco (Rio de Janeiro, 27 de julho de 1979 – 14 de março de 2018) foi uma socióloga, feminista, política brasileira e militante dos direitos humanos.  Exercia o mandato de vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, eleita pelo PSOL. Crítica da intervenção federal no Rio de Janeiro, no dia 10 de março ela havia denunciado policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar por abusos de autoridade contra os moradores do bairro de Acari. Foi assassinada a tiros quatro dias depois, ontem.

Último pronunciamento de Marielle Franco antes de ser executada no Rio de Janeiro

TV brasileira vive de jabá

Venezuela recebeu mais 

migrantes brasileiros do que Brasil 

recebeu venezuelanos em 2017, diz ONU

Relatório divulgado em dezembro de 2017 pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que, ao contrário do que é difundido diariamente pelos principais meios de comunicação, a Venezuela não vive uma crise migratória.

Na verdade, mais brasileiros migraram para a Venezuela (6.119) do que venezuelanos migraram para o Brasil (3.515) na primeira metade de 2017, de acordo com o relatório sobre a divisão da população (2017) produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, que pode ser baixado aqui: .http://www.un.org/

O fluxo de migrantes venezuelanos para a Argentina também foi quase dez vezes menor do que o de argentinos para a Venezuela: 1.286 contra 10.098. Já em relação à Colômbia, país que é retratado na mídia como o que mais recebe a "onda" de "refugiados" venezuelanos, esses números são ainda mais distintos: 988.483 colombianos foram viver na Venezuela durante o período abarcado pelo relatório, enquanto 49.829 venezuelanos migraram para a Colômbia. 

Ainda segundo o relatório da ONU, em 2017 a Venezuela teve 657.439 cidadãos que se mudaram do país. Um número bem menor do que a Argentina (977.209), o Brasil (1.612.860) ou a Colômbia (2.736.230). No percentual comparado, a Venezuela teve 2,1% do total de sua população emigrando em 2017, enquanto que a Argentina teve 2,2% e a Colômbia teve incríveis 5,6%. De fato, este último país é considerado um dos maiores emissores de refugiados no mundo pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A Venezuela teve menos emigrantes do que países da Europa como Portugal, Suíça, Irlanda, Holanda, Romênia e Sérvia, que têm uma população menor que a do país sul-americano.

Além do número muito menor de emigrantes do que o exposto pelos grandes meios de comunicação, o relatório da ONU mostra também que a Venezuela foi o país da América do Sul que recebeu a segunda maior cifra de imigrantes.

Foram 1,426 milhão de imigrantes acolhidos pelo país de Nicolás Maduro, atrás apenas da Argentina, que recebeu 2,165 milhões. O Brasil, por sua vez, recebeu 736 mil imigrantes.

Os países de origem dos imigrantes que chegaram à Venezuela em 2017 foram, na ordem, Colômbia (988.483), Espanha (75.744), Portugal (55.441), Itália (51.863), Peru (47.739) e Equador (37.549). A Venezuela também foi o país que mais acolheu imigrantes sírios (15.875), além de ter recebido 11.417 cidadãos dos EUA.

http://prestesaressurgir.blogspot.com.br

O ódio

Poder portar uma arma

com o direito de atirar em alguém

é  discurso de campanha

 para chegar a presidência do Brasil.

Poder

Tá sé ach an tús.

O deputado federal Waldir Maranhão (agora Avante),   fotografado ao lado do ex-presidente Sarney, diz deixar a câmara e se lança pré-candidato a senador.  Ele é o mesmo que ocupou a cadeira de presidente da câmara dos deputados (pelo PP), após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB). 

DOCUMENTÁRIOS PARA TE DEIXAR REFLETINDO SOBRE A VIDA. ‘Pensador

The True Cost (2015)  - Direção: Andrew Morgan

Um exame contundente sobre a indústria da moda, o custo alto que muitos trabalhadores pagam para que os preços das roupas sejam baixos. Uma análise sobre o consumo em massa e as consequências da exploração de mão de obra barata no mundo.

'O sistema econômico atual é completamente insustentável. A não ser que você mude esse modelo, você não pode mudar nada.'

The True Cost

Um alerta para a sociedade de que tudo na

vida tem um preço, mesmo que não seja

você que esteja pagando por ele.

O documentário está

disponível na Netflix.

A Terra dos Fantasmas visto pelos Bushmen (2016) Direção: Simon Stadler

A tribo dos Ju/'Hoansi Bushmen, na Namíbia, se mantém bastante fiel aos seus costumes ancestrais como caçadores e continuam vivendo em seu território. Porém, desde que o governo do país proibiu a caça, eles têm tentado sobreviver recebendo turistas em seu acampamento. O filme acompanha uma viagem feita por eles para conhecer outros lugares do país, desta vez sendo eles os turistas.

Uma ótima forma de conhecer outra maneira de viver, mais primitiva, apesar de existir ainda nos dias de hoje. Um olhar delicado sobre este fascinante encontro do passado existente (e persistente) no presente.

Não é que o'Pedinho' falou mesmo

Marina Silva lidera corrida eleitoral em site de apostas internacional

Marina Silva (Rede) é a favorita para vencer as eleições presidenciais, segundo um dos mais importantes sites do mercado preditivo internacional, o Predict It. Na sexta-feira passada, a página neozelandesa apontava a pré-candidata como sendo a aposta mais certeira – na frente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chamado mercado preditivo é composto por sites onde é possível se fazer apostas sobre o resultado de eventos, como eleições, votações específicas, desempenho empresariais e até resultado esportivos. Nos EUA, onde ele é bastante difundido, suas projeções são tratadas quase com a mesma seriedade de uma pesquisa de intenção de votos.

.estadao.,marina-silva-lidera-corrida-eleitoral-em-site-de-apostas-internacional,