A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que define o período entre 2020 a 2021 como o “Biênio da Primeira Infância do Brasil”. O texto define primeira infância como os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.
“Estamos colocando a criança como prioridade absoluta, como prevê a Constituição”, disse a autora da proposta (Projeto de Lei 2721/19), deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que integra a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. “As pessoas precisam ter consciência da importância dos primeiros anos de vida”, completou.
A deputada sustenta que estudos científicos comprovam que pessoas que foram pobres na infância e tiveram menos condições para seu desenvolvimento chegaram à fase adulta com dois anos a menos de escolaridade em comparação com as demais; com menos da metade da renda; e com três vezes mais problemas de saúde; entre outras consequências.
Mudanças do relator
Relator em Plenário, o deputado Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) optou por um novo texto para ampliar o alcance da proposta.
O texto aprovado determina que caberá ao poder público promover, durante o biênio e em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, palestras, eventos e treinamentos que tenham como objetivo informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
“Essa alteração dá mais amplitude a esse projeto”, disse Tolentino.
O relator destacou que o Brasil tem aproximadamente 20 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos, das quais 11,5 milhões vivem em famílias com renda mensal per capita de meio salário mínimo.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) também assina a proposta original.
