Com apoio, frente pelo semipresidencialismo no Brasil avança no Congresso Mudança tem apoio de ex-presidentes da República e ministros do STF. Deputada próxima a Arthur Lira define modelo como um "desdobramento natural da Constituição"

Luiz Carlos Azedo postado em 12/07/2021

O presidente da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), discute com aliados a tese de que o presidencialismo no Brasil, na forma como foi concebido, é um fator de crises políticas permanentes, que já resultou em dois impeachments de presidentes da República — de Collor de Mello, que foi afastado pela Câmara e renunciou, e de Dilma Rousseff, que foi cassada pelo Senado — e pode até provocar um terceiro. Com mais de 100 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, todos fundamentados em diversos crimes de responsabilidade, pressionado pelos partidos de oposição e pela sociedade civil, Lira já conversa com interlocutores do Judiciário e estuda os modelos de semipresidencialismo de Portugal e da França e o parlamentarismo alemão.

“A adoção do regime semipresidencialista é um desdobramento natural da nossa Constituição, que foi elaborada para um regime parlamentarista, mas os constituintes acabaram adotando o presidencialismo”, explica a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da Lei 6764/02, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou ao Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo Margarete — que participa de discussões sobre o tema com Lira —, os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), articulam a adoção do semipresidencialismo. No domingo, Lira citou a mudança no regime de governo, ao refutar, mais uma vez, a abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro: “O Brasil não teve deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição. Não podemos fazer isso. Precisamos, talvez, alterar o sistema do Brasil para um parlamentarismo”.

A proposta veio a público na segunda feira da semana passada, quando foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, durante seminário na Câmara. Barroso revelou que defende a mudança no sistema de governo desde 2006, quando publicou, na Revista de Direito do Estado, uma proposta de reforma política para o Brasil. No trabalho, enfatizou que, o semipresidencialismo neutraliza “dois problemas crônicos do presidencialismo no Brasil: a presidência imperial, plenipotenciária e autoritária, de um lado, e a instabilidade política do Governo, por outro lado, nas hipóteses em que o desgaste político faz erodir seu fundamento de legitimidade”. Sustenta Barroso: “Incrementa-se a responsabilidade política do parlamento, que já não poderá se ocupar apenas da crítica, mas deverá participar também da construção do governo”. No seminário, o presidente do TSE defendeu que a proposta seja adotada a partir de 2026, fora de contextos de crise e eleitorais.

Segurança Nacional

Segundo Margarete Coelho, o ministro Gilmar Mendes já encaminhou uma proposta de semipresidencialismo ao presidente da Câmara, muito próxima do modelo português. “Nós temos outros exemplos, mas precisamos construir um modelo ‘brasiliano’, que não seja uma jabuticaba”, argumenta a parlamentar, que é doutora em Direito Constitucional e principal interlocutora de Arthur Lira nessa matéria, pelo fato também de serem do mesmo partido. “A ideia é o presidente da República ser o chefe de Estado e termos um ‘Premier’ (primeiro-ministro), responsável pelo governo, que possa ser substituído pelo Congresso em caso de crise de representatividade”, explica.

Margarete Coelho (PP-PI) acredita que Arthur Lira possa realmente levar adiante a proposta. “Ele conseguiu revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN), mantida em todas as legislaturas passadas, apesar de anacrônica. Se aprovar o semipresidencialismo, entrará para a História do Brasil”. A solução encontrada pela parlamentar para a revogação da Lei de Segurança Nacional, no seu substitutivo, foi criar cinco novos capítulos no Código Penal, nos quais foram tipificados dez crimes, entre eles os de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação.

Assim, por exemplo, no capítulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, mas aumenta para 2 a 8 anos se da repressão resultar lesão corporal grave. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos. A mudança agora depende de aprovação pelo Senado. “Eu e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já nos reunimos com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta no Senado, para negociar mudanças que não impliquem no retorno do projeto de lei , para nova votação na Câmara”, explica.

Para saber mais

A vez do primeiro-ministro

No semipresidencialismo, a figura do presidente da República é mantida como nos moldes atuais — escolhido em eleições diretas —, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito. No presidencialismo — que é o sistema de governo em vigor no Brasil — o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.

Como chefe de Estado, o presidente representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define políticas externas etc. Nos regimes semipresidencialistas, compartilha esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema semipresidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo. Pode apresentar projetos de lei e indicar ocupantes de altos cargos da República.

O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

 https://www.correiobraziliense.com.br/politica/

.

 

O gás 'esquecido'

Mudanças climáticas: o gás 'esquecido' que contribui 300 vezes para efeito estufa do que CO2

Agricultura é principal fonte de emissões de N2O a partir da atividade humana

(Fertilizantes sintéticos são grande fonte de emissões de N2O na agricultura)

No esforço mundial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fonte de nossos alimentos está ganhando destaque.

Há uma boa razão para isso: a agricultura é responsável por 16% a 27% das emissões do aquecimento global causadas pela ação do homem.

Mas muitas dessas emissões não são de dióxido de carbono (CO2), o conhecido vilão da mudança climática. São de outro gás: óxido nitroso (N2O). (...)

Getty ImagesAdotar uma aração mínima pode ajudar a reduzir as emissões de N2O do solo

Leia  mais: https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude

Mortes longe dos holofotes

 

'É comum que assexuais sejam classificados como doentes ainda hoje', diz advogado que parou de fazer sexo aos 17 anos

Walter Masteralo, de 34 anos, percebeu na adolescência que não tinha qualquer atração sexual. Ele conta que muitos assexuais descobrem tardiamente e são vítimas de discriminação e violência sexual. 

Por Amanda Polato

O advogado Walter Masteralo, de 34 anos, se define como assexual estrito: ele não sente nenhuma atração sexual. Na adolescência, chegou a ter experiências com garotas e garotos, mas percebeu que aquilo não fazia sentido para ele.

"O que eu ouvia, quando estava com 

alguém, era que eu era muito novo, 

que eu era frio, que eu era uma pessoa 

doente, quebrada. Eu não sentia 

vontade de praticar sexo com aquela

  pessoa, bastava estar com ela. Todas 

as outras vivências que a gente tinha 

junto eram suficientes.”

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/

Um ano após perder 26% do bioma, Pantanal corre o risco de ter incêndios piores neste inverno

Região ainda nem se recuperou direito da tragédia de 2020, e previsão é de estiagem ainda mais severa neste inverno. Comunidade ribeirinha tem sobrevivido de doações.

Por Anderson Viegas, Débora Ricalde, Flávio Dias, Graziela Rezende, João Pedro Godoy, José Câmara e Nadyenka Castro, G1 MS

Leia: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/

Maior complexo de energia solar do país é inaugurado em Pernambuco

Complexo vai iluminar 800 mil famílias   

Credit...Foto: José Cruz/Agência Brasil  Por Jornal do Brasil      Publicado 2021-07-10

Foi inaugurado nessa sexta (9) o complexo de usinas solares Brígida, Bom Nome e Belmonte, no município de São José do Belmonte, em Pernambuco. 

O empreendimento, anunciado em abril de 2019, pertence à empresa espanhola Solatio e teve cerca de R$ 3 bilhões em investimentos. O complexo ocupa 186,9 hectares e passa a ser o maior parque solar do Brasil. Também deve se tornar o maior da América Latina em geração de energia solar. O Ministério de Minas e Energia informou que as usinas possuem potência de 810 Megawatts, e podem abastecer cerca de 800 mil famílias.

https://www.jb.com.br/

marketing político

EX DE BOLSONARO DIZ QUE ELE NÃO SE ELEGE NEM PARA SÍNDICO

Marqueteiro encarregado da campanha de 2018 diz que presidente terá votação mais inexpressiva de um candidato à reeleição na América Latina

CONSUELO DIEGUEZ

09jul2021_16h33

“O presidente Jair Bolsonaro não entregou nada do que prometeu na campanha. Depois que virou presidente, está fazendo essa gestão que estamos vendo, sem qualquer realização. Inaugurando caixa d’água, ponte pronta, e outras obras insignificantes. Foi incapaz de comprar uma vacina que foi oferecida a ele mil vezes, incapaz de tocar as reformas. Nem na área de segurança, que era uma de suas maiores promessas, algo foi feito.” A avaliação é de Marcos Carvalho, principal marqueteiro da campanha de Jair Bolsonaro para presidente, em 2018, marcada pelo uso das redes sociais. O candidato apelou para o elogio da ditadura, além do discurso racista e homofóbico.

Carvalho afastou-se de Bolsonaro logo após a eleição, antes mesmo de tomar posse como coordenador de comunicação do novo governo, após ser atacado pelo vereador Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois. Para o marqueteiro, a última perna que ainda mantinha Bolsonaro conectado às expectativas dos eleitores era seu discurso em defesa da honestidade na política. “As suspeitas de corrupção que estão vindo à tona na CPI colocam por terra a última razão para o grosso do seu eleitorado continuar acreditando nas promessas de campanha”, me disse Carvalho, durante uma conversa por telefone, na manhã de quinta-feira, dia 8.

Na campanha, Carvalho fez vários levantamentos para entender a cabeça do eleitor de Bolsonaro e o que ele esperava do novo presidente da República. Sua conclusão é de que a maioria de seus eleitores não era bolsonarista. Eram pessoas que, em algum momento de suas vidas, votaram em Fernando Henrique Cardoso, em Luiz Inácio Lula da Silva e até em Dilma Rousseff. Um eleitor que poderia ter votado em 2018 em João Amoêdo (Novo), Alckmin (PSDB) ou Ciro Gomes (PDT).

 “Quem o elegeu não foram os bolsonaristas. A grande maioria que votou em Bolsonaro poderia ter votado em outros candidatos no primeiro turno e só não o fez pelo sentimento antipetista. Pela sensação de que Bolsonaro era o único com condições de derrotar Lula e, depois, Fernando Haddad”, disse. O eleitor fiel de Bolsonaro, os bolsonaristas, na avaliação do marqueteiro, são os 15% que ele tinha e continua mantendo. “Essa é a base dele. Que ele já tinha antes mesmo de a campanha começar para valer”, afirma.

Carvalho detalhou por que, em sua avaliação, pessoas que votaram em Bolsonaro em 2018 não repetirão a dose em 2022. “Uma eleição é feita de atributos funcionais e emocionais. Primeiro você escolhe o seu candidato e depois os motivos pelos quais você escolheu votar nele. Eles votaram em atributos absolutamente emocionais. A candidatura de Bolsonaro não tinha uma proposta, só conceitos e valores. A maioria dos eleitores estava convencida de que ele era o caminho para tirar o PT”, explicou.

Na reeleição, avalia, esse atributo emocional desaparece porque o eleitor já conheceu o trabalho do presidente. E só voltaria a votar nele se ele apresentasse bons resultados. Na eleição de 2022, diz Carvalho, para esse eleitor comum, que nunca foi um bolsonarista, o atributo emocional desaparece. “Esse eleitor não repete o voto porque Bolsonaro não tem nenhum compromisso que precisa ser finalizado. Não tem uma obra a ser terminada. Não há nada a ser dado em continuidade”, explicou. O eleitor pode até continuar admirando o presidente, pode até pensar que o presidente tentou fazer algo – mas entende que, ao final, não conseguiu e se corrompeu. “Não existe no processo de reeleição um voto que priorize os atributos emocionais em detrimento dos atributos funcionais.”

Carvalho compara o comportamento do eleitor com o do consumidor diante de um novo produto. “O produto está sendo testado. Uma coisa é comprar algo que não se conhece. Outra coisa é saber se você quer ou não aquilo que você já testou. E se você não gostou do produto, você não compra mais”, disse. Na reeleição é assim. O eleitor não está mais testando o candidato porque ele já conhece o trabalho daquele em quem votou. Portanto, esse voto não tem mais conceitos ou valores envolvidos. “Na reeleição, nenhum componente emocional substitui a questão objetiva e funcional”, assegura.

Na opinião de Carvalho, outro elemento importante para garantir o voto é não só manter a coerência e a centralidade junto à sua base, mas ampliar o espectro de eleitores. Todas as vezes em que Bolsonaro tentou fazer isso, de acordo com Carvalho, ele se sentiu muito fragilizado, em razão das profundas reclamações de sua base. Como exemplo da dificuldade de Bolsonaro de ampliar seu universo de apoio, cita o discurso na sessão de abertura da reunião da ONU, este ano. “Pressionado pelo agronegócio mais moderno, que se sente ameaçado em razão do desastroso comportamento do governo em relação à questão ambiental, Bolsonaro tentou fazer um discurso garantindo a defesa do meio ambiente, assumindo, inclusive, alguns compromissos para melhorar o combate ao desmatamento”, ressaltou Carvalho. O resultado foi que, ao voltar para a sua base, ele sofreu um tremendo ataque de seus apoiadores nas redes sociais. “Ele apanhou tanto que, no dia seguinte, no cercadinho do Alvorada, em conversa com os bolsonaristas, retrocedeu em seu discurso na ONU.” 

O eleitor não bolsonarista passou a ver o presidente como alguém raivoso, sectário, que ataca o meio ambiente, é incapaz de lidar com a questão das vacinas para a Covid e de lidar com a pandemia. Além do mais, aproximou-se do Centrão e do toma-lá-dá-cá que dizia criticar nos adversários. Carvalho afirma que, na campanha, Bolsonaro angariou voluntários, eleitores não extremados e não bolsonaristas, que foram, segundo ele, os que realmente o elegeram. “Essas pessoas não estarão mais com ele em hipótese alguma. Ele não tem mais essa massa de eleitores”, afirmou, acrescentando. “Ele tem ruído na internet. Mas tire esse ruído e as pesquisas vão mostrar o seu verdadeiro tamanho.”

O que restou para Bolsonaro, garante Carvalho, foi o bolsonarista convicto, que sente que ganhou poder. “É o eleitor que ainda acredita no discurso de Bolsonaro e dos filhos, cheio de arrogância de que tomaram o poder. De que o Brasil os elegeu. Mas ele não foi eleito por esse público, e sim pelo eleitor normal, não extremado.” 

Carvalho depôs na CPMI das Fake News para explicar o envio de mensagens em massa pela campanha de Bolsonaro – e disse que sua empresa não participou do esquema. Agora, é taxativo sobre o futuro do ex-cliente. “Bolsonaro não irá para o segundo turno porque o bolsonarista, vendo que o eleitor circunstancial de 2018 nem sonha em repetir o seu voto em 2022, vai aplicar a teoria  dos jogos e debandar para o candidato que se mostrar mais viável, do meio para o final do primeiro turno.” Com isso, diz ele, Bolsonaro irá minguar. Não se elege nem para síndico e terá “a votação mais inexpressiva da história moderna para um candidato à reeleição na América Latina.”

Carvalho sequer acredita na terceira via, um candidato capaz de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. A disputa hoje, diz ele, é pelo voto do próprio Bolsonaro – e diz que essa é a maior ameaça à campanha do PT. Lula, em sua opinião, corre o risco de viver o mesmo problema de Bolsonaro. “Bolsonaro foi eleito na esteira da rejeição ao PT e a Lula. Hoje, Lula e sua candidatura se alimentam da mesma lógica. A estratégia da campanha de Lula tem que ser muito bem pensada, porque ele não pode se resumir ao antibolsonarismo”, afirma. E segue: “Quando olhamos todo o processo pós-democratização no Brasil, você não tem candidato de terceira via. Não adianta procurar candidato da terceira via. Esse espaço passa a existir em função do declínio de Bolsonaro. Essa terceira via seria, na verdade, apenas uma segunda força de oposição e não uma terceira, porque Bolsonaro certamente estará fora do jogo eleitoral”, acredita.

Pergunto a Carvalho se ele se arrepende de ter feito para o candidato a campanha que fez, ajudando a eleger um governante que hoje conduz o país a um quadro de desastre. Ele tergiversa. “Eu não vou falar sobre isso. Eu não quero fazer julgamento da pessoa física de Bolsonaro. Quero fazer uma análise política. Estou apenas analisando o novo ciclo eleitoral. Não é meu papel ficar atacando o presidente.” Mas, se não ataca, a crítica é ácida.  “Quem passou dois anos tentando sobreviver em meio a uma pandemia não vota em quem não comprou vacina.”  O próximo presidente do Brasil, diz ele, pode ser “de esquerda, de centro, de lado, de costas, de trás”, mas será, diz Carvalho, alguém que, no governo, teria respondido aos e-mails da Pfizer.

O ex de Bolsonaro também analisa a campanha de Lula.  “Lula se fortificou muito com base no enfrentamento ao bolsonarismo no Brasil. Não somente a Bolsonaro, mas à ideia de um governo excludente, preconceituoso, agressivo e sisudo”, disse. “Com isso, o carisma e a inteligência de Lula voltaram com muita força, conversando com a memória do brasileiro de ser governado por um líder que anda desarmado, literal e metaforicamente.” Mas conclui sua análise. “Ocorre que Bolsonaro irá minguar. Então, a campanha de Lula precisa trabalhar para sobreviver mesmo se não for necessário, e não será, salvar o Brasil de Bolsonaro.”

Carvalho admite que anda conversando com as pré-campanhas de possíveis candidatos. Possui dois ativos que ninguém tem. O primeiro é o sucesso eleitoral em 2018. O segundo é o fato de ele ter trabalhado para o sujeito que está concorrendo à reeleição – afinal, esteve do outro lado e conhece o jogo. 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi procurado pela piauí para comentar as declarações de Carvalho. Sua assessoria disse que ele não iria se manifestar.

https://piaui.folha.uol.com.br-sindico/

Sabemos pouco sobre o presidente

Canções do Exílio - Episódio 1

"Canções do Exílio : a Labareda que Lambeu Tudo", dividido em quatro episódios, reúne depoimentos de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jorge Mautner e Jards Macalé sobre um período conturbado da vida brasileira : a onda de prisões que se seguiu à decretação do AI-5, em 1968. Presos em São Paulo e transferidos para o Rio, Caetano e Gil terminaram deixando o Brasil e seguindo para o exílio em Londres. Os depoimentos revelam episódios desconhecidos do público, como o show que Gilberto Gil, preso, fez para a tropa, no quartel. Caetano Veloso descreve, com detalhes, os diálogos que teve com o cineasta Glauber Rocha, no exílio, sobre o papel dos militares na vida política brasileira. O primeiro episódio traz uma autocrítica do jornalista Geneto de Moraes Neto ao próprio jornalismo e dúvidas levantadas por ele em relação à forma como deveria fazer o documentário. Geneton nos leva a uma viagem no tempo quando ainda com 15 anos fez sua primeira entrevista com Caetano Veloso. De uma maneira criativa e genial, Geneton faz uma introdução inédita e num estilo jamais visto na televisão. Além disso, Gil fala com detalhes do dia em que ele e Caetano tiveram os cabelos cortados dentro do quartel onde estavam presos. Histórias vividas por dois dos maiores artistas da MPB.

Direção: Geneton Moraes Neto Produção executiva: Jorge Mansur Fotografia: Andreas Palluch Montagem: Geneton Moraes Neto e Jorge Mansur Computação Gráfica: Leonardo Braz Assistente de montagem: Pedro Duarte Pinturas: Joana Passi

'Antonincarlim' também tem dessas coisas. Ainda bem. Lindo! Uma noite de junho. Ai é um frio danado. Olhando para cada janelinha, coisa linda de ver, é como estivesse lá, quentinho como é. Mais um antônio-carlense refletindo, assim, como aqui agora sobre esse monte de assuntos sérios, mais sérios mesmos, que nossa sociedade vem produzindo de montão.

676 dias preso por um crime que não cometeu

 

Artistas, autores e Globo

Governo Bolsonaro avança contra artistas e autores de novelas da Globo

Receita Federal mira a relação de trabalho dos escritores com a emissora, após aplicar multas milionárias a artistas

Por Robson B...
 

As fiscalizações contra esses profissionais seguem o mesmo roteiro já narrado pelo Radar no ano passado, quando o Leão começou a mirar globais Divulgação/Divulgação

Depois de aplicar multas milionárias a artistas por causa dos contratos “PJ” com a Globo — só uma atriz levou um tombo de 10 milhões de reais –, a Receita Federal mira agora os escritores e diretores de novelas da emissora.

As fiscalizações contra esses profissionais seguem o mesmo roteiro já narrado pelo Radar no ano passado, quando o Leão começou a mirar globais.

A caçada aos globais não se limita ao CPF. A Receita ampliou a devassa para as empresas dos artistas e está vasculhando também os bens de família. “O que a relação de emprego com a Globo tem a ver com o patrimônio adquirido ao longo de anos pelos atores e seus familiares?”, questiona Leonardo Antonelli, que defende alguns globais.

veja.abril.com.br/blog

mente

 

A verdade é um direito do cidadão.  

Na ‘CPI’, 

interrogados

 mentem,

 senadores

 se omitem; 

e a CPI segue normal mente.

Covid-19: Brasil registra 2.012 mortes nas últimas 24 horas

 

Neste sábado, 29, o Brasil registrou 2.012 mortes por Covid-19 e outros 79.670 novos casos. No total, são 16.471.600 contaminados e 461,057 vítimas durante a pandemia em todo o território nacional. VE... 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/saude/covid-19-as-curvas-de-casos-e-mortes-por-dia-no-brasil/