10 de mar. de 2011
9 de mar. de 2011
7 de mar. de 2011
15 de fev. de 2011
FIA MUNICIPAL
Multas e Penalidades
O ECA estabelece multas para aqueles que violam os direitos das crianças e dos adolescentes. Essas multas decorrentes de condenação em ações cíveis previstas nos Arts. 228 a 258 reverterão para o Fundo. Exemplo: venda de bebida alcoólica para adolescentes.
Frente à notícia de alguma irregularidade, o Promotor de Justiça instaura o procedimento, cabendo ao Juiz determinar o valor da multa, dentro dos limites previstos. A iniciativa da comunicação da irregularidade cabe a todo cidadão, mas, sobretudo aos membros do Conselho Tutelar.
12 de fev. de 2011
3 de fev. de 2011
Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares.
InPOrTaNtE!
Neuza Fidelis de Sá - Coordenadora CT |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publica em março o Edital de Convocação para o Processo de Escolha de novos Conselheiros Tutelares - triênio - 2011/2014. A data para a Eleição é 21 de abril. Os Conselheiros eleitos tomaram posse no dia 1º de maio.
EM MARÇO SERÁ REALIZADO O 1º FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DISCUTI-SE, NO CMDCA, A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM, NO MOMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES.
20 de jan. de 2011
quatro cantos
O fim do mundo
é cheio de bicos
MITO QUADRADO
A vida que come todos
é completamente redonda
VISTO SAGRADO.
Ajuda infantil para arrumar a casa.
Estimular nas crianças o compromisso com a organização da casa é uma das missões dos pais, mas é preciso ter cuidados redobrados na hora de eleger em quais tarrefas a ajuda delas é bem-vinda, a fim de evitar acidentes. "É preciso ter bom senso. Depende muito da habilidade e da idade da criança". Atribuir a elas a organização dos brinquedos e a arrumação da própria cama, por exemplo, é uma opção segura e repleta de significação. Produtos de limpeza devem ser mantidos à distância dos pequenos ajudantes. Ajudar a varrer e a espanar pode ser interessante, desde que a criança não seja alérgica. É sempre bom evitar muita exposição a pó, poeira e mofo".
11 de jan. de 2011
3 de jan. de 2011
(Você se lembra?)
Não trocamos apoio político por cargos no governo.
Dilma enfrenta crise entre PT e PMDB pelo segundo escalão.
A montagem do segundo escalão federal mal começou e a disputa por cargos entre o PMDB e o PT já ganhou dimensão de crise política. A presidente Dilma Rousseff já escalou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para atuar como bombeiro. O PMDB vive um momento de forte estresse no relacionamento com o PT, que se apossou de cargos importantes antes dominados por peemedebistas, como a presidência dos Correios (R$ 12 bilhões) e a Secretaria de Atenção à Saúde (R$ 45 bilhões), o que dá uma grande visibilidade ao partido que as controla. Dilma teme que o PMDB inicie algum movimento de retaliação aos petistas em votações importantes, como a da medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 540.
26 de dez. de 2010
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