D.
Pedro I renunciou ao trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, mas este
tinha apenas 5 anos de idade. Assim, o Brasil ficou sendo governado por
regentes de 1831 a 1840. Esse foi o Período Regencial.
A constituição
continuou sendo a de 1824, que foi legítima até o fim da monarquia. O regente
era escolhido pela Assembleia Geral (deputados e senadores). No início teve
três regentes, mas depois decidiram por apenas um.
No período
regencial, a Assembleia teve muito poder, pois os regentes dependiam dela para
governar. Lembrando que a Constituição de 1824 estabelecia o poder moderador.
Como não havia imperador, esse poder ficava suspenso, dando forças ao poder
legislativo.
Foi um período de
instabilidade política, havendo muitas rebeliões pelo país.
O Brasil era
dominado pelos latifundiários, que eram donos de escravos. Não havia respeito à
cidadania dos brasileiros.
O
Unitarismo centralizava o poder. As províncias mais afastadas do sudeste
queriam o FEDERALISMO, que é autonomia as províncias para eleger seus
governantes e instituir seus impostos e leis.
Partidos Políticos
Havia
2 partidos políticos: “Liberais Moderados” e “Liberais Exaltados”
Os Moderados
aceitavam uma pequena descentralização do poder. Eram ligados aos
latifundiários do sudeste. Como eram beneficiados pela política imperial, não
desejavam grandes mudanças.
Os Exaltados eram
federalistas, queriam grande descentralização do poder e eram ligados as
províncias mais distantes, que na práxis política eram esquecidos pelo Império.
Eles apoiaram muitas revoltas.
Ato Adicional de
1834
Aprovado pela
Assembleia, o Ato Adicional era um conjunto de leis que criava as assembleias
provinciais, o que dava um pouco mais de autonomia as províncias.
Era o nascimento
do que conhecemos hoje como poder legislativo estadual, as assembleias
legislativas.
Os Exaltados
queriam mais autonomia ainda.
Guarda Nacional
Já no início da
Regência houve revoltas populares. Para impedir as manifestações populares, criaram
a Guarda
Nacional, que era formada por homens ricos, prontos para
proteger suas propriedades. Isto significa que o Estado brasileiro estava
criando uma força de repressão em benefício dos latifundiários e em detrimento
das lutas de classes, que se aquecia por melhores condições de vida no Brasil.
Entre as rebeliões
podemos destacar a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Farroupilha.
A Cabanagem aconteceu no Grão-Pará (norte do Brasil). Os rebeldes eram pessoas
pobres que moravam em cabanas, lideradas por fazendeiros Exaltados.
Em 1835 invadiram
o palácio do governador em Belém, tomando o poder alguns fazendeiros.
Estando no poder,
os fazendeiros do Partido Exaltado propuseram que o povo deixasse as armas. Os
cabanos não aceitaram e derrubaram o governo, tomando o poder.
As famílias ricas
fugiram de Belém. O governo central enviou tropas e derrotou os cabanos, sendo
perseguidos, fuzilados ou presos.
Cerca de um terço
da população foi exterminada.
A Balaiada
aconteceu no Maranhão e Piauí. O Partido Exaltado incentivava a Balaiada, mas
perderam o controle depois das revoltas.
Os balaios eram
homens pobres, vaqueiros, artesãos, etc. Eles moviam pelo sertão atacando
cidades e fazendas, utilizando táticas de guerrilha. Os balaios se uniram com
quilombolas na luta.
Tomaram a cidade
de Caxias. Queriam que os comerciantes portugueses fossem expulsos do Brasil e
a extinção da polícia, pois ela oprimia os pobres e obedecia aos
latifundiários.
O governo
regencial enviou tropas comandadas por Duque de Caxias. Houve fuzilamento e
incêndio de aldeias.
Os líderes balaios
foram presos e enforcados. Milhares de pessoas foram mortas.
Em Salvador, na
Bahia, ocorreu a Sabinada. Revolta liderada pelo médico, militar e jornalista
Francisco Sabino, com apoio da população.
Formaram um
exército com negros. Baseados na Revolução Francesa queriam igualdade social.
Fazendeiros baianos fugiram de medo.
O governo
regencial atacou os revoltosos. Morreram mais de mil e milhares foram presos.
Jamais o governo
apoiaria uma revolta que tinha em seu corpo negros e escravos.
De 1835 a 1845 houve a Farroupilha. Conflito que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Os Exaltados da província eram chamados de Farroupilhas ou Farrapos.
O sul produzia
charque, que era comprado para alimentar escravos. Mas os fazendeiros do
sudeste preferiam comprá-lo da Argentina e Uruguai porque era mais barato. Os
impostos sobre o charque gaúcho eram maiores do que as taxas alfandegárias do
charque importado.
Não foi uma
revolta popular. Fazendeiros queriam menos impostos e o aumento das taxas
alfandegárias sobre o charque, sebo e couro.
O fazendeiro Bento
Gonçalves formou um exército para lutar contra o governo central. Tomaram Porto
Alegre e chegaram até Santa Catarina. Alguns propuseram o separatismo, ou seja,
criação de um novo país no sul.
O governo enviou
tropas comandadas por Duque de Caxias, que derrotou os farroupilhas.
O Rio Grande do
Sul se rendeu, mas não houve fuzilamentos e nem milhares de prisões, pois os
farrapos eram fazendeiros ricos. As taxas alfandegárias sobre o charque foram
aumentadas.
Regresso
Conservador
As elites estavam
cansadas de tantas revoltas populares. Para manter a ordem no país, propuseram
restaurar o poder central, com a volta da figura do imperador.
Pedro de Alcântara
tinha 14 anos de idade. Por isso, deram o GOLPE DA MAIORIDADE em 1840, coroando
D. Pedro II imperador do Brasil, encerrando o período de regentes.
Prof. Yuri Almeida.