Sobre
o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e sobre o
Conselho Tutelar.
Sobre
os conselhos e sobre os conselheiros.
Sobre as instituições e ações na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Sobre
o Fia e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA.
O CMDCA de Antônio Carlos, MG está se preparando
para votar um projeto de capacitação continuada para CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DOS
DIREITOS, SUAS, agentes públicos e pessoas que atuam em programas ou projetos
voltados para crianças e adolescentes em nossa sociedade. O objetivo é proporcionar
aos conselheiros tutelares e aos conselheiros dos direitos uma contínua atualização
de seus conhecimentos, assim como para todos antônio-carlenses, uma
oportunidade de obterem as informações precisas sobre as dificuldades e sobre
as evoluções alcançadas a partir da atuação dos dois conselhos e de toda a rede
municipal junto as nossas crianças e adolescente.
Pesquisando alguns palestrantes na internet, precisamos
contratar um, encontrei MURILLO DIGIÁCOMO. Um paranaense, professor
promotor de Justiça. Assista ao vídeo:
Encontrei também LUCIANO BETIATE. Estivemos (CMDCA/CT)
com ele em um seminário, promovido pelo CMDCA de Juiz de Fora. É bom, mas
queremos ouvir outro. Conheça Luciano. Assista:
DANIEL PÉRES também encontrei falando
sobre “Mitos sobre o Conselho Tutelar.” Vídeo:
Para finalizar, MADUCA LOPES, falando sobre colegiado.
Ao redor do mundo, a lei tem sido instrumentalizada pelos poderosos para
justificar e legitimar perseguições, assassinatos e prisões
Os petistas que
chegaram ao poder no Brasil nas últimas eleições presidenciais não
são isentos de responsabilidade, mas os recursos que têm sido utilizados para
persegui-los e tirá-los do poder demonstra o pouco apreço das elites
brasileiras — jurídica, política e econômica — aos ritos democráticos e ao
Estado de direito. Este expediente, no entanto, não é restrito ao território
nacional.
Tanto Lula (no
caso Petrobras-Guarujá) como José Dirceu e José Genoino (no
caso ‘Mensalão’) foram condenados com a utilização da teoria do domínio do
fato. Criada pelo jurista alemão Claus Roxin nos anos 1960, a teoria buscava
lidar com os mandantes dos crimes cometidos durante o período em que os
nazistas estiveram no poder na Alemanha (1933-1945).
Segundo
Roxin, “quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado
de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como
autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época”.
Embora a teoria
não tenha sido bem-sucedida na responsabilização de líderes nazistas, foi
utilizada nos processos contra dois ditadores latino-americanos: o argentino
Jorge Rafael Videla (líder da junta militar que governou o país entre 1976 e
1981) e o peruano Alberto Fujimori (presidente do país entre 1990 e
2000).
Os
juízes federais responsáveis pelo julgamento do ex-presidente Lula
Segundo Alaor
Leite, jurista professor da Universidade Humboldt, de Berlim, e aluno de
doutorado do desenvolvedor da teoria, o alemão Roxin, na Universidade de
Munique, “a teoria do domínio do fato não serve para fundamentar
responsabilidade penal pela mera posição de destaque no interior de uma
estrutura hierárquica”. Ou seja, os juízes precisam provar a relação, não
apenas deduzi-la.
Além de Lula,
Dirceu e Genoino, a ex-presidenta Dilma Rousseff (caso ‘pedaladas’-impeachment)
também foi afastada do poder pela instrumentalização da lei. Todos tiveram, em
comum, entre as justificativas de suas condenações, não exatamente provas
legais, mas o “conjunto da obra”.
Isto é, diante da
inexistência de fatos concretos para condená-los, os seus juízes (ministros do
STF, desembargadores federais e parlamentares federais) acabaram os condenando
pelo conjunto formado pela posição de liderança que desempenhavam numa suposta
hierarquia criminal, que supostamente tornava-os responsáveis por malfeitos de
seus subordinados, pelo simbolismo da sua figura pública e também por suas
atitudes, que se não eram exatamente criminais, eram suficientemente
‘crimináveis’.
“Guerra jurídica”:
de Porto Alegre à Gaza
Como vemos, a lei
tem sido utilizada como instrumento para o golpe no lugar da arma. Estudiosos
do direito já inventaram um nome pra isso: “lawfare”. Formada pela conjunção
das palavras inglesas ‘law’ (‘lei’), e ‘warfare’ (guerra), o termo pode ser
traduzido para algo como ‘guerra jurídica’.
O termo
originalmente se refere a uma forma de guerra na qual a lei é usada como arma
de guerra. Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como
substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de
políticos.
Para quem estuda a
questão Palestina, entretanto, o termo não é novidade.
Ataque
israelense à Faixa de Gaza, em 2014
Desde o início dos
anos 2000, Israel tem utilizado a destruição como forma de controle social de
seus oponentes, levando à destruição de bairros inteiros em Beirute, no Líbano,
em Jenin, na Cisjordânia, e também na Faixa de Gaza, onde há o governo do Hamas
— grupo político de resistência palestino de orientação religiosa
fundamentalista considerado um movimento terrorista por Israel, os EUA e demais
nações.
Apenas em 2014,
Israel deixou 2.205 palestinos mortos durante os bombardeios e a incursões terrestres
à Faixa de Gaza, dos quais 1563 eram civis, de acordo com a OCHA (Escritório
das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários nos Territórios
Palestinos Ocupados). No lado israelense, os foguetes das milícias e fogo de
morteiro terminaram com 71 vidas, seis civis — muitos, inclusive, atingidos por
‘fogo amigo’.
Para legitimar os
seus injustificáveis ataques, Israel tem instrumentalizado a lei humanitária
internacional. Termos como “distinção” entre civis e militares e
“proporcionalidade” entre dano civil e objetivos militares em “ataques
necessários” contra alvos “legítimos” com mortes de civis “colaterais” e
“indesejadas” passaram a povoar os discursos de militares israelenses.
Ao novo vocábulo,
juntaram-se as “munições humanitárias”: ataques de baixa intensidade que servem
para “notificar” os moradores de um edifício que o prédio sofrerá um
bombardeamento de larga escala em poucos segundos — veja ao vídeo abaixo.
Desta forma, os
crimes de guerra israelenses são ‘lavados’ pela lei internacional,
configurando-se em um ‘ataque legislativo’, Segundo o arquiteto israelense Eval Welzman. Consequentemente, a lei
internacional torna-se uma fonte de instrumentos éticos que tornam o poder
legítimo e a morte justificável.
O ‘lawfare’ pode
ser visto ainda em outros inúmeros casos, como nas prisões em massa e nas
mortes de jovens negros pela sobreposição das ‘guerras’ às drogas, à pobreza e
ao crime. Esse aparato, inclusive, foi fortalecido durante os anos petistas no
governo nacional, como a Lei de Drogas, de 2006, a Lei das Organizações
Criminosas, de 2013, e a Lei Antiterrorismo, de 2016. Rafael Braga e os
milhares de jovens assassinados e presos que superlotam os presídios do país
enquanto aguardam seu julgamento que o digam.
Logo, o PT é
parcialmente responsável pela força desse instrumento jurídico que agora se
vira contra ele próprio, conforme demonstra o texto da
Cecília Oliveira no The Intercept.
Para deixar claro,
palestinos e petistas não estão na mesma posição, há inúmeras diferenças. Assim
como não estão no mesmo barco Lula e Rafael Braga. Embora oriundo da larga
parcela marginalizada da população brasileira, Lula tornou-se parte da elite
governante da nação, tornando-se vítima do aparato institucional que defendeu
quando deixou de ser conveniente pelas outras frações da elite do poder.
No entanto, todos
são submetidos a instrumentos jurídicos liberais disponíveis às elites
brasileiras e israelenses para persegui-los de forma elusiva, camuflada,
‘pacífica’ e ‘legal’, que demonstram a função de manter os subalternos sob
controle e excluídos da sociedade. Seja em uma situação de democracia
republicana formal, como é o caso brasileiro, seja no flagrante caso de
dominação colonial, como na situação em Palestina/Israel.
Apesar disso,
ainda há aqueles que fiquem do lado dos israelenses em um caso e dos petistas
em outro sem ver o paradoxo nisso.
Camiseta
com a imagem de Lula vendida em mercado de rua na Palestina
{
Já existiam os cursos de Comunicação com especialização em Publicidade. A Lei
veio apenas
regulamentá-los. Desde então, passaram a propiciar formação mais ampla nas áreas de ciências humanas – psicologia, sociologia e antropologia –, com reforço em redação publicitária, linguagem publicitária e criação.A questão da ética também é fundamental, nessa e em qualquer outra profissão. É só dar uma olhadinha na história para ver os riscos que corremos com publicidades enganosas. São conhecidos os exemplos de que uma mentira dita muitas vezes pode virar verdade; nem que seja por pouco tempo, mas será suficiente para provocar estragos. }
A escuridão comeu a lua.
Em algumas regiões do planeta, o cidadão pode
observar uma Superlua, uma Lua Azul e uma Lua de Sangue, esta última em
decorrência de um eclipse lunar. Estão
chamando essa junção de "Superlua Azul de Sangue".
Infelizmente, no Brasil, o fenômeno ocorre na
noite desta quarta-feira sem o eclipse, que poderá ser visto apenas em algumas
localidades do extremo norte do país. Portanto, a maioria dos brasileiros
poderá observar somente a Lua cheia em seu perigeu, o que se chama de Superlua
e ocorre quando o satélite chega a um ponto muito próximo da Terra. Mesmo
assim, de rara beleza.
A coincidência da Superlua com um eclipse não acontecia desde 1982. Ele pode ser visto melhor na América do Norte, Oriente Médio, Ásia, Rússia Oriental, Austrália e Nova Zelândia.
Esta Superlua é a terceira de uma série que começou em dezembro.
O termo Lua azul se refere a uma segunda Lua cheia em um mesmo mês, um fenômeno que ocorre em média a cada dois anos e meio. Já a Lua de sangue ocorre quando o astro não fica completamente negro durante o eclipse, visto que uma parte da luz do Sol, refletida pela atmosfera terrestre, alcança indiretamente a superfície lunar. Com isso, alguns raios solares também vazam, produzindo um reflexo avermelhado ou acobreado na Lua. Este fenômeno ocorre quando o astro alcança seu ponto orbital mais próximo à Terra.
Rio de Janeiro, início do século XX: era uma cidade de ruas
estreitas, sujas, com saneamento precário e foco de doenças como: febre
amarela, varíola, tuberculose e peste bubônica. Por isso, os navios
estrangeiros não paravam no porto carioca e os imigrantes recém-chegados da
Europa morriam às dezenas de doenças infecciosas.
Ao assumir a presidência da República,
Francisco de Paula Rodrigues Alvesinstituiu como meta governamental o saneamento e reurbanização da capital
da República. Para assumir a frente das reformas nomeou Francisco Pereira
Passos para o governo municipal. Este por sua vez chamou os engenheiros
Francisco Bicalho para a reforma do porto e Paulo de Frontin para as reformas
no Centro. Rodrigues Alves nomeou ainda o médico
Oswaldo Cruz para o saneamento.
Reforma urbana
A República
necessitava de um simbolo que lhe desse visibilidade permitindo ao país entrar
na modernidade. Para resolver esses problemas, ao assumir a presidência da
República, Francisco de Paula Rodrigues Alves instituiu como meta governamental
o saneamento e reurbanização da capital da República. Teve então o inicio a
reforma urbana, período conhecido popularmente como “Bota abaixo”, visando o
saneamento, o urbanismo e o embelezamento, dando ao Rio de janeiro ares de
cidade moderna e cosmopolita.
O Rio de Janeiro
passou a sofrer profundas mudanças, com a derrubada de casarões e cortiços e o
conseqüente despejo de seus moradores. A população apelidou o movimento de o
“bota abaixo”. O objetivo era a abertura de grandes bulevares, largas e
modernas avenidas com prédios de cinco ou seis andares.
Ao mesmo tempo,
iniciava-se o programa de saneamento de Oswaldo Cruz. Para combater a peste,
ele criou brigadas sanitárias que cruzavam a cidade espalhando raticidas,
mandando remover o lixo e comprando ratos. Em seguida o alvo foram os mosquitos
transmissores da febre amarela.
Finalmente,
restava o combate à varíola. Autoritariamente, foi instituída a lei de
vacinação obrigatória. A população, não acreditava na eficácia da vacina. Os
pais de família rejeitavam a exposição das partes do corpo a agentes sanitários
do governo.
A vacinação
obrigatória foi o estopim para que o povo, insuflado pela imprensa, se
revoltasse. Durante uma semana, enfrentou as forças da polícia e do exército
até ser reprimido com violência. O episódio transformou, no período de 10 a 16
de novembro de 1904, a recém reconstruída cidade do Rio de Janeiro numa praça
de guerra, onde foram erguidas barricadas e ocorreram confrontos generalizados.
No Brasil, o uso
de vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e
para adultos em 1846. Mas essa resolução não era cumprida, até porque a produção
da vacina em escala industrial no Rio só começou em 1884. Então, em junho de
1904, Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para
reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional.
Apenas os indivíduos que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de
trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para
viagens etc.
Após intenso
bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e
regulamentada em 9 de novembro. Isso serviu de catalizador para um episódio
conhecido como Revolta da Vacina. O povo não aceitava ver sua casa
invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade, então foram às ruas da
capital da República protestar.
Tanto tumulto
incluía uma rebelião militar. Cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha
enfrentaram tropas governamentais na rua da Passagem. O conflito terminou com a
fuga dos combatentes de ambas as partes. Do lado popular, os revoltosos que
mais resistiram aos batalhões federais ficavam no bairro da Saúde. Eram mais de
2 mil pessoas, mas foram vencidas pela dura repressão do Exército.
Após um saldo
total de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas
semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da vacinação
obrigatória. “Todos saíram perdendo. Os revoltosos foram castigados pelo
governo e pela varíola. A vacinação vinha crescendo e despencou, depois da
tentativa de torná-la obrigatória. A ação do governo foi desastrosa, porque
interrompeu um movimento ascendente de adesão à vacina”, explica Benchimol.
Mais tarde, em 1908, quando o Rio foi atingido pela mais violenta epidemia de
varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso
à Revolta da Vacina.
Esta é uma das
peças duma reportagem sobre o Nordeste, publicada em 1968 no Século Ilustrado.
Roby Amorim conta-nos a história da emigrante no Canadá que regressou a Fonte
de Aldeia. " Novos hábitos, novas maneiras de vestir, mas a mãe apesar do
dinheiro que vem de fora, mantém-se fiel às tradições".
Eduardo Gageiro fotografa.
Maravilhosos jornalistas que por palavras e por
imagens, apesar da censura vigente, resistiam e mostravam o país real.
O estudo da
Universidade de Plymouth realizado em 200 brinquedos tipicamente encontrados em
casas, lojas de segunda mão e instituições de creche, mostrou um quadro mais de
perigoso. Ao testar nove elementos altamente tóxicos e venenosos, incluindo
chumbo, bário, bromo, cromo e selênio veio a surpresa.
Os tijolos Lego
estavam entre os 20 brinquedos que tem as nove substâncias prejudiciais, que,
se ingeridas em pequenas quantidades durante um longo período de tempo, podem
ser prejudiciais a saúde.
Os níveis dos
elementos não cumprem os valores-limite da União Europeia, que só se aplicam
aos brinquedos novos, e não aos de segunda mão. Os itens de plástico vermelho,
amarelo e preto foram os piores culpados. Todos tem alta concentração de
material nocivo.
Os resultados do
estudo acabam de ser publicados pela Environmental Science and Technology e, de
acordo com seu autor, Dr. Andrew Turner, eles fazem uma leitura sombria para o
fabricante dinamarquês de brinquedos.
“Lego tijolos, por
exemplo, da década de 1970 e 80 são a grande falha neste processo de
conter substância tóxicas”, disse ele à BBC. “Brinquedos naqueles dias não eram
testados”.Fonte CPH Post(#Envolverde)
Yokasta40, uma boa professoracolombiana da cidade de Medellín, perde o marido, o emprego e pode ser presa por enviar fotos provocantes pelo
celular para avaliar seus alunos, e ajuda-los, dando muito além de pontos a mais em sua matéria para alguns deles.
Só
pra passar de ano sem estudar?
O que pode justificar
submeter
um
garoto a
tamanho sacrifício?
...pelo fim da inadimplência, acredito
leitura: Portal La
República, do Peru
Ohio, Estados Unidos
Conhece o Estado Ohio, nos Estados Unidos? Na verdade, só o
que nos mostra a televisão brasileira é Nova York, Califórnia, Florida, onde
não tem nada como em Ohio. Lá, um deputadorepublicano, Wes Goodman, renunciou porque
foi flagrado fazendo sexo com outro homem, enquanto o seu perfil na internet defende o casamento natural, entre homens e mulheres.
pesquisa: Diário "Columbus Dispatch"
Brasil, Paraná
Após fugir com um grupo de detentos do Centro de Regime Semiaberto de
Guarapuava, Paraná, umhomemse arrependeu e ligou para que a Polícia
Militar fosse buscá-lo.
Ipiaú, Bahia
Maria das Graças
Mendonça (PP), prefeita de Ipiaú, publicou no diário oficial um
edital para aquisição de 200 pendrives, no valor de R$ 36.000,00. Na cidade,
queriam remédio.
Gandu, Bahia,
A prefeitura de Gandu, Bahia, pretende gastar mais de R$
500 mil com fornecimento delanchepara
órgãos da administração pública. O contrato prevê a confecção de salgados
diversos, doces e bolos em plena crise.
Se quiser mandar críticas sobre o material publicado, ou se tiver sugestões sobre artigos ou materiais que combinam com a proposta desse blog e que julga interessante, sinta-se a vontade para me escrever. luiztury@yahoo.com.br
