Alckmin impõe sigilo a
mais de 150 documentos
sobre as obras do metrô de SP
O governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, tornou “ultrassigilosos” pelo menos 157 documentos a respeito das
obras do transporte metropolitano da cidade de São Paulo, responsabilidade da
gestão estadual, que inclui metrô, CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU. As
informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Desta forma, uma série de materiais que
explicam o andamento das obras na capital paulista só ficará disponível para
consulta pública 25 anos após a elaboração de seus relatórios.
Apesar da Lei de Acesso à Informação,
que passou a valer em 2012 e permite a qualquer cidadão brasileiro acessar os
documentos e gastos públicos, a classificação “ultrassecreto” impõe pelo menos
um quarto de século de sigilo. Os outros são “secreto” (dez anos) e “reservado”
(cinco anos). Ainda segundo a reportagem, esses prazos poderão ser prorrogados.
Tal restrição foi articulada ainda em
2014, menos de seis meses antes da eleição e em meio à investigação sobre um
cartel de fornecedores e construtoras envolvidas nas obras do metrô e CPTM.
Ao todo, 157 documentos – cada um com
centenas ou até milhares de páginas – a respeito de estudos de viabilidade,
relatórios e andamento das obras e até vídeos de projetos culturais, como o
programa “Arte no metrô”, passam a ficar sob sigilo a pedido do governo do
Estado.
Boa parte das obras da gestão Geraldo
Alckmin apresentam atrasos, como por exemplo as que envolvem as linhas de
metrô. A promessa de campanha do tucano era entregar 100 km até o fim do ano
passado, mas só 78 km foram concluídos até hoje. A meta deverá ser batida
somente no fim deste ano.
Já a linha 15-prata, que passa pela
Zona Leste da capital paulista, era para ter sido entregue em 2012, foi adiada
para 2015 e, atualmente, apenas duas estações funcionam. Detalhes a respeito da
construção do monotrilho (previsto para o ano passado, antes da Copa do Mundo)
também fazem parte da série de documentos.
Em resposta, a administração tucana
respondeu ao jornal que a medida tem como finalidade impedir o acesso de
"pessoas mal-intencionadas" ou "inabilitadas".
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