CANDIDATURAS AVULSAS: POR QUE SÃO PROIBIDAS?

Os partidos políticos são as instituições públicas mais desacreditadas pela população no Brasil. A maior parte das pessoas simplesmente não confia nessas entidades. Muito disso decorre dos casos de corrupção envolvendo a cúpula dos partidos mais importantes do país.

Agora, imagine que você queira concorrer a um cargo eletivo, mas não tenha simpatia por nenhum dos 35 partidos políticos registrados no TSE. O jeito é concorrer à parte, sem se filiar a partido nenhum, certo? O problema é que você não pode fazer isso. As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Mas por que, afinal, essa proibição existe? É o que vamos explicar neste post.

SITUAÇÃO DAS CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL

A filiação a um partido político é um dos requisitos obrigatórios que todos os candidatos a qualquer cargo eletivo devem cumprir (veja o artigo 14 da Constituição). Essa regra existe desde 1945, quando foi promulgada a Lei Agamenon, uma reforma do código eleitoral. Desde então, a proibição permanece.

A ideia de liberar candidaturas avulsas surge recorrentemente no Congresso, mas não prospera. Em 2011, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu parecer contrário do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já em 2015, no contexto da reforma eleitoral, o senador Reguffe (PDT-DF) apresentou outra PEC a respeito do mesmo tema. Em ambos os casos, a proposta não foi aprovada.

A FAVOR DA CANDIDATURA AVULSA

São parte de um regime democrático. Ninguém deve ser forçado a se filiar a partido algum. Trata-se, portanto, de uma liberdade democrática que estaria sendo desrespeitada no Brasil. Pelos princípios da democracia, liberar candidaturas independentes seria mais compatível, argumentam os favoráveis.

As candidaturas avulsas teriam efeitos positivos sobre o sistema partidário. Os partidos perderiam o monopólio das candidaturas e, por consequência, se veriam enfraquecidos. Isso poderia ser o início de mudanças importantes nessas entidades, hoje em grande parte fisiológicas e envolvidas em esquemas de corrupção.

Seria uma forma de promover a participação política. Como é grande a desconfiança da população em relação aos partidos, muitos aspirantes a cargos eletivos passariam a ingressar nesse mundo sem precisar se comprometer com a política partidária.

               

CONTRA CANDIDATURA AVULSA

Os partidos políticos são base essencial da democracia representativa. São eles que agrupam as principais demandas sociais, mobilizam pessoas, representam interesses, organizam eleições e, por fim, apresentam candidatos nas eleições. Por tudo isso, é a partir deles que os políticos devem se apresentar à sociedade.

Provocariam um problema de governabilidade. O Executivo teria de negociar com parlamentares individualmente, já que não haveria mais líderes partidários. Isso traria novas dificuldades para a relação entre governo e Congresso, que já possui conflitos.

Candidatos avulsos acabariam causando um problema nas eleições para deputado e vereador, como aponta o Movimento Voto Consciente. Como o sistema é proporcional e depende dos votos de cada partido, ele teria de ser reformulado, para que os avulsos competissem em pé de igualdade com os candidatos filiados a partidos.

CANDIDATURAS AVULSAS NO MUNDO