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Estação
do Metrô lotada em São Paulo. P. Pinto Fotos Públicas
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Processos envolvendo tucanos ou
ocorridos durante gestões do PSDB não avançam
Nos últimos anos, em um processo que
começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se
acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos
réus. Ex-ministros, senadores, tesoureiros e líderes partidários foram
condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se
voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o
establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua
base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois
grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes
arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de
Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.
O primeiro caso citado trata-se de um
documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que
trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de
campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais
Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da
Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no
pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo
Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre
questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes
políticas do País (...) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”,
afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da
Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.
A lista voltou à tona graças a
depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF
Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP)
—morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria
da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do
delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador
entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele.
Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e
ligado ao PT, disse perante o juiz federal Sérgio Moro que Furnas era
controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da
Petrobras. "É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço
Aécio", disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o
núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político de Dirceu, enquanto
que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o
delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico
teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.
"O Dimas na oportunidade me
colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era
igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um
terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao
magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu
acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo
Dirceu –o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula
de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão.
Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do
Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é "do PT".
Em
março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a
Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito
–investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia
denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da
empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro
do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o
Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu
falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio,
responsável pela investigação.
Cartel de trens e metrô
O outro escândalo tucano é ainda mais
antigo que a lista de Furnas. Batizado de trensalão, trata-se de um esquema de
pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e
da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso
surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À
época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez
anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser
investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o
esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do
Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de
uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles
relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O
período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas,
Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL
(atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais
de 800 milhões de reais aos cofres públicos.
Os
primeiros indícios de corrupção
do caso
surgiram em 1997, durante
o
Governo do tucano Mário Covas
Até o momento,
apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político
com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o
Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação
contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já
Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou:
“Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.
A tramitação dos
processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP
contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo
Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro
que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público.
No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de
Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a
denúncia: "Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada,
desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não
se aceita decisão prematura", disseram os juízes.
O promotor Marcelo
Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar
um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma
certa suspeição, uma vvez que o juiz
achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia,
dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que
fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do
cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura
corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores:
"Aqui nós vamos nos desdobrando". O promotor acredita que ainda neste
semestre terá início o julgamento.
Em fevereiro de 2015
o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado
federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP),
que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de
propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi
condenado no caso.
Mensalão tucano
A figura mais
emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais
Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez
meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso
conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente
ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
apenas em 2007. No ano passado, após a PGR pedir pena de 22 anos para o então
deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro
privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a
Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal –que o
julgaria se mantivesse o foro– enviar o processo de volta à Vara correspondente
e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se
passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar
a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os
crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste
caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.
À época da remessa
dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim
Barbosa, criticou a manobra do tucano: "O processo tramita aqui há nove
anos [...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não
parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A
demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucano não passou
despercebida pela juíza. "Triste se pensar que, talvez toda essa situação,
bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do
presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os
fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia
formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".
Fonte:Jornal EL PASIS - Brasil
