Dilma "nem
rechaça nem aceita" ideia de novo pleito.
Presidente do Senado vê
"com bons olhos"
Marina Silva
pressiona TSE sobre questionamento que
pode cassar a chapa Dilma-Temer
Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas
eleições. EVARISTO SA AFP |
"Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho
que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos.
Aí vem conversar", respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em
evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de
ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz
sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo
de impeachment de que é alvo — é um dos sinais de que o mundo político
brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como
solução para a atual crise.
"Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém.
As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo,
ninguém segura mais", resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um
aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede
Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que
tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e
de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu
eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.
Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que
impeachment não é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída
para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da
ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para
governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos
pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na
última eleição. "Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que
é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua
escolha", discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo
de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito
intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem
colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou
explicitamente como candidata para essa possível nova votação.
Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a
novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações
apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico,
literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes
dos processos, mas que atuam como interessados na causa. A intenção é alegar
que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o
início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de
2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo
colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor
dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR)
ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro
discurso no Senado para chamar de "golpe" a ideia de novas eleições,
por ausência de previsão constitucional.
Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma
pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a
chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende
da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos.
Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao
tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito
da Operação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a
campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de
Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o
fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da
chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.
Por RODOLFO BORGES