Estatização e autarquização dos Partidos

A recente triplicação do valor do Fundo Partidário, que passou de R$ 294 milhões para R$ 867 milhões, representa um passo a mais na estatização e na autarquização dos partidos políticos brasileiros. A dependência estatal dos partidos está relacionada a uma série de outros itens: programas gratuitos de rádio e TV nas campanhas eleitoras (pago com recursos públicos); verbas para os gabinetes parlamentares; cargos de livre provimento em organismos da União, Estados e municípios; recursos para institutos e “ONGs” partidárias; contratação de empresas e consultorias ligadas a partidos políticos etc.

A estatização dos partidos os leva à sua autarquização em relação à sociedade e ao eleitorado. Este conceito exprime a ideia de que os partidos dependem cada vez menos dos eleitores e de vínculos com grupos e movimentos sociais. Tornam-se cada vez mais autônomos. Isto, em parte, explica a crise de representação política.

Muito se tem discutido sobre a crise dos partidos e da representação. Um dos supostos básicos é o de que a crise dos partidos provoca a crise de representação. A tese é apenas parcialmente verdadeira, pois é preciso dimensionar melhor o que se entende por “crise dos partidos” e se ela é real ou suposta. Bernard Manin, por exemplo, declarou que estamos vivendo os estertores da democracia partidária. Mas, por onde quer que se olhe, os partidos continuam no comando apesar das crises econômicas e sociais, das guerras, do crescimento das desigualdades, do fracasso das políticas públicas e da incapacidade dos governos apresentarem soluções minimamente razoáveis para os problemas existentes. Em contrapartida, verificou-se, nos últimos tempos, o fracasso dos movimentos autonomistas, das organizações em rede e similares.

O mais provável, então, é que esteja ocorrendo uma metamorfose das organizações partidárias e sua adaptação às novas condições econômicas, sociais, culturais e tecnológicas do nosso tempo. Essa metamorfose traz como consequência uma dependência crescente dos partidos ao Estado e aos grupos econômicos e uma dependência decrescente em relação à sociedade e aos eleitores. É o Estado e são os grupos econômicos quem financiam os partidos e as campanhas eleitorais. As campanhas eleitorais executadas pelos meios de comunicação de massa (rádio e TV), a internet e as redes sociais colocaram nas mãos dos partidos meios de propaganda que dependem cada vez menos da mobilização de militantes e de grupos sociais.

A crise de representação, por seu turno, é real. As pessoas se sentem pouco representadas pelos partidos, pelos políticos e pelas instituições do Estado. Se a estatização provoca o fenômeno da autarquia dos partidos, então ela é um elemento da crise de representação, mas não explica a totalidade dessa crise. O surgimento da democracia monitória (instituições e organizações que criticam e fiscalizam os partidos e os políticos) também gera a perda de confiança e de capacidade representativa dos partidos.

Por outro lado, é preciso levar em conta que a própria sociedade civil está se tornando cada vez mais complexa. As pessoas se agregam em inúmeros movimentos, organizações, grupos e entidades que também passaram a exercer papéis de representação e de reivindicações que extrapolam apenas os interesses salariais. Esses entes se mostram mais flexíveis e permeáveis e menos burocráticos do que os partidos e, consequentemente, exercem mais atratividade sobre os jovens e outras pessoas que buscam algum tipo de participação. O acesso que eles têm a autoridades políticas e às casas legislativas tornam os partidos prescindíveis como elementos de mediação e ligação, e transformam a democracia numa espécie de democracia de audiências. Assim, a autarquização dos partidos requer apenas identidades fracas entre o partido e os militantes e o partido e seus eleitores. Para os partidos mais fortes, o que importa é vencer eleições e para os mais fracos, se associar aos partidos vencedores. As eleições se tornaram o principal meio de acesso a recursos estatais, cargos e recursos de campanha.

Liderança fraca e partido-agência – A dissolução das ideologias, a indiferenciação entre os partidos, a sua burocratização e autarquização, o seu baixo nível de dependência da militância e dos grupos sociais, a pasteurização das campanhas pelo marketing o enfraquecimento da necessidade de mobilização da sociedade e da militância para vencer eleições, constituem um conjunto de elementos que enfraquecem também a necessidade de líderes políticos fortes. Líderes políticos fortes, carismáticos e autênticos só surgem em contextos sociais de mobilização e de luta. Cada vez mais, aqueles líderes cedem lugar a políticos de baixo perfil de liderança, a políticos que mascaram suas identidades com a fisionomia de gestores, mas que, quase sempre, são carreiristas, oportunistas e corruptos.

O que existe hoje, portanto, é uma democracia de paradoxos: os partidos representam cada vez menos, são cada vez mais fracos junto à sociedade, mas, ao mesmo tempo, mais fortes no poder. A crise de representação dos partidos não abala seu poder. Pelo contrário, o fortalece por estarem os partidos cada vez menos sujeitos à pressão da sociedade.

No início do século XX, Max Weber e Robert Michels já consideravam que a crescente burocratização, racionalização, hierarquização e oligarquização dos partidos políticos os tornariam cada vez menos dependentes da militância e das massas. Weber via os partidos se transformando em “maquinas de poder”, funcionando mais como empresas agregadoras de interesses econômicos. Na medida em que os partidos são cada vez mais estatais eles se assemelham com agências que fazem a mediação dos interesses dos grupos econômicos com o Estado. O próprio discurso dos interesses gerais da sociedade perde relevância na retórica dos partidos, cedendo espaço para o discurso dos interesses grupais e particulares.

Se nesta democracia de paradoxos a crise parece ser menos dos partidos e mais de representação, a atenção deve ser deslocada da preocupação com a salvação dos partidos para a preocupação com a geração de novas formas de representação e de participação política da sociedade. A lacuna existente entre os representantes e os representados não só vem aumentando, mas se torna cada vez mais insanável à medida que os partidos se interessam cada vez menos pela militância e pelos seus vínculos sociais e à medida que a sociedade se interessa cada vez menos pelos partidos. Mas a sociedade não deixa de manifestar seu desconforto e descontentamento para com a representação. Será a sociedade civil, cada vez mais complexa e plural, que poderá fazer surgir novas estruturas de representação. Só faz sentido apostar na criação dessas estruturas se elas significarem desconcentração de poder e ganhos em termos de participação e decisão democráticas.

Artigo de Aldo Fornazieri, professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo, publicado em 11/05/2015

Reforma politica

As votações da chamada “reforma política” no Congresso acontecem num ambiente restrito e restritivo e o resultado pode ser um sistema político ainda pior do que o que temos hoje. 

Os partidos tem hoje o monopólio da política, a sociedade não participa das decisões e suas manifestações e protestos não são consideradas pelos que detém o poder. 

Havia um ensaio de debate sobre a reforma, com uma comissão encarregada de receber e encaminhar para análise do Congresso propostas como da OAB e da CNBB, mas até o trabalho dessa comissão foi desprezado agora no início das votações. 

Dessa forma, não estão sendo debatidas propostas de reforma para qualificar e atualizar o sistema político, mas pontos isolados (distritão, reeleição, financiamento etc), que podem ser aprovados ou não dependendo das negociações e disputas de interesses dos grupos que comandam os partidos. 

O resultado pode ser um novo monstro de Frankenstein, um arranjo na indústria eleitoral para garantir os privilégios de quem já tem poder.

Projeto que limita criação de partidos quer prejudicar a Rede, diz senador

Em meio à votação do projeto de lei sobre a restrição à criação e fusão de novos partidos no Senado, o senador Reguffe (PDT-DF) criticou a proposta durante pronunciamento no plenário da Casa. No discurso, o parlamentar foi mais além e saiu em defesa da Rede Sustentabilidade. Para ele, a proposta visa mais uma vez impedir com que a ex-senadora Marina Silva construa o seu partido e represente novos pensamentos dentro da política.

As declarações foram feitas na última terça-feira, 3 de março, durante os debates em torno da medida. O projeto foi aprovado na ocasião e agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff. Uma semana antes, a mesma proposta já havia sido aceita na Câmara dos Deputados.

“Tenho a obrigação de dizer que aqui há dois pesos e duas medidas nesse caso. E de novo está se tentando que ela (Marina Silva) não constitua o seu partido. A eleição já acabou. Eu só não acho justo retirar dela o direito de defender, de colocar suas ideias e o seu pensamento para a sociedade brasileira”. 

O senador também destacou no seu pronunciamento a primeira tentativa de impedir a criação da Rede foi em 2013, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro ao partido. Na opinião de Reguffe, isso aconteceu principalmente para evitar a candidatura da ex-senadora a presidente do Brasil.

“Agora de novo, no meio do projeto, se coloca que esse apoio de eleitores para se registrar um partido tem que ser de não filiados a partidos políticos. Isso engessa completamente o sistema. Basta ver que todos nós aqui nessa casa, por exemplo, somos filiados a um partido. Então, não poderíamos dar apoio à criação de um novo partido”, avaliou Reguffe.

O parlamentar ressaltou ainda que essas mudanças não podem prejudicar a todos. “Se existem casos de partidos criados por negócio e para buscar vantagens não republicanas, existem também casos de pessoas que querem construir um partido e representar um novo pensamento.”

Ver pra crer - Onde mora a democracia?

Lenine Oficial

Malvadeza / Chão ao Vivo 

Uma espécie de prostituição

 “Certos lugares que me davam prazer tornaram-se odiosos. Passo diante de uma livraria, olho com desgosto as vitrinas, tenho a impressão de que se acham ali pessoas, exibindo títulos e preços nos rostos, vendendo-se. É uma espécie de prostituição. Um sujeito chega, atenta, encolhendo os ombros ou estirando o beiço, naqueles desconhecidos que se amontoam por detrás do vidro. Outro larga uma opinião à-toa. Basbaques escutam, saem. E os autores, resignados, mostram as letras e os algarismos, oferecendo-se como as mulheres da Rua da Lama.”

Graciliano Ramos, in Angústia

lRaul Seixas

https://youtu.be/JTaim6jUio8

Samaúma - "Linda"

Brasil: Sumaúma, Sumaúma da várzea, Sumaumeira-de-macaco,
Samaúma (Amazonas). 

Em Rondônia, no cenário de devastação ao longo da BR-364, a beleza das samaúmas resiste na paisagem

Toca Raul!

Em 1973, Raul Seixas cantou pela primeira vez que era uma mosca e que nem o inseticida DDT poderia exterminar. E 20 anos depois de sua morte, completados hoje, o cantor e compositor baiano continua fazendo barulho com seu legado.

Durante essas duas décadas que marcaram a ausência do “maluco beleza”, um grande número de seguidores ainda faz de seu nome um dos ícones do rock nacional e da contracultura brasileira, responsável por mostrar ao público as ideias do ocultista inglês Aleister Crowley e por afinar uma parceria com Paulo Coelho, entre 1972 e 1982, com letras carregadas de temas esotéricos.

O cantor sofreu uma parada cardíaca e foi encontrado morto em seu apartamento, em São Paulo, aos 45 anos, no dia 21 de agosto de 1989. Dois dias antes, tinha lançado o disco “A Panela do Diabo”, com Marcelo Nova.

Raulzito, como era chamado por sua legião de fãs, lançou uma série de sucessos como “Ouro de Tolo”, “Rock das Aranhas”, “Gita”, “Aluga-se”, “Maluco Beleza”, “Eu Nasci Há Dez Mil Anos Atrás” e “Sociedade Alternativa”. Todo seu legado está perpetuado no famoso bordão gritado pela plateia em shows -seja qual for o gênero musical: “toca Raul!”.

A índia acreana Parã Banu Bake Huni Kui é a mulher mais velha do mundo,

A índia acreana Maria Lucimar Pereira é a mulher mais velha do mundo. Nascida no dia 3 de setembro de 1890, a longeva senhora, que foi batizada na medicina tradicional da floresta, tem 124 anos de idade. De acordo com parentes, Lucimar é viúva, teve 10 filhos (apenas três vivos) e 22 netos. Apesar de conhecer a “língua do branco”, ela se expressa na língua Hã Txá Kui, troco linguístico Pano. “A dona Lucimar simboliza a resistência”, assim concebe o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Lindomar Padilha.

A matriarca pertence ao povo Huni Kui (Kaxinawá) e vive na aldeia Henê Nixia Namakia (terra indígena do Médio Enviara), localizada no antigo Seringal Curralinho, em Feijó. Segundo um de seus sobrinhos, Edvaldo Domingos Huni Kui, ela é bem lúcida, cria galinhas, vai para o roçado, carrega baldes d’água, mas é tímida. Lucimar foi vítima da colonização seringalista conhecida como ‘Correria’, que consistia em capturar índios à força para eles extraírem borracha.

O XIII evento cultural da nação Huni Kui, que acontece entre 1º a 3 de setembro, vai comemorar, entre outras atividades, os 125 anos da anciã. “O seu nome verdadeiro é Parã Banu Bake Huni Kui”, destaca o neto Niwawá, que quer fortalecer as práticas tradicionais das comunidades de seu povo. Na aldeia, que ainda não teve suas terras demarcadas, vivem 32 famílias e 160 índios.

O fato de Lucimar ser a mulher mais velha do mundo ainda não chegou ao conhecimento dos editores do livro dos recordes, o Guinness Book. O título de pessoa mais velha do mundo é atribuído à francesa Jeanne Calment (122 anos), já falecida. Recentemente morreu a japonesa Misao Okawa com 117 anos e 27 dias. Depois de se tornar a pessoa mais velha do mundo, faleceu Gertrude Weaver, dos Estados Unidos, com 116 anos e 319 dias. Atualmente, a pessoa mais velha do mundo é Jeralean Talley, também dos Estados Unidos, com 115 anos e 361 dias. (Wikipédia)

Wámu!

Aos que vão morrer - Por Fernando Gabeira

Apesar da leveza do domingo, não consigo deixar de falar deles, os náufragos do Mediterrâneo, africanos, árabes, católicos e muçulmanos que buscam uma nova vida e morrem no fundo do mar. Às vezes, tratamos essas notícias como sombras que passam. Mas elas se repetem, dramaticamente, sobretudo a partir do Oriente Médio esfacelado pela guerra. Os traficantes de gente preparam suas cargas humanas de tal maneira que afundá-las é um movimento de dispersão, que permite a fuga e a renovação do seu negócio letal.

Que importância tem deixá-los morrer acorrentados nos porões, se já pagaram pela viagem ao além? Tenho lido sobre a crise mundial. Não sei se existe uma saída durável nem lá fora nem aqui dentro do Brasil. Constato apenas que o capitalismo não consegue cumprir sua promessa de livre trânsito para mercadorias e pessoas.

Seus produtos circulam, mas exércitos estão a postos para evitar que os trabalhadores busquem livremente suas condições de trabalho. E há muros por toda parte. Precisamente nessa semana de terríveis naufrágios no Mediterrâneo, recebo mensagens do Acre lembrando que a tragédia se desloca também para o Brasil. O governo de lá, depois de receber 35 mil pessoas e esgotar seus recursos, jogou a toalha. Não tem como amparar os refugiados que chegam pela Bolívia e o Peru. No princípio eram apenas haitianos. Começam a chegar os africanos.

Dirigido por traficantes e entrando por terra, o fluxo no norte do Brasil não tem a mesma dose letal dos barcos no Mediterrâneo. Mas é tão subestimado, nacionalmente, que pode tornar um trauma no futuro. Segundo os dados que tenho, chegam apenas 70 clandestinos por dia. O governo do Acre resolveu ampará-los desde o princípio. Quando não conseguiu mais, exportou um contingente para São Paulo.

Todos se lembram, houve até divergências públicas entre Acre e São Paulo. Elas escondem o aspecto essencial: a incapacidade do governo de Brasília de buscar soluções negociadas.

No momento, estamos brigando contra desvio de verbas, pedaladas fiscais, o governo tentando se manter, a oposição buscando derrubá-lo. Apertam os cintos da sociedade, enriquecem os partidos.

Mas a natureza do problema migratório exige um novo enfoque. É um tema de todos nós. Demanda alguém que busque a cooperação da Bolívia e do Peru, exige que, através de um trabalho de inteligência, apontem-se as principais quadrilhas que exploram essa rota amazônica. De que adiantaria isso, se os europeus, mais fortes e organizados, estão perdendo a batalha no Mediterrâneo?

As condições tanto na Síria como na África são cada mais graves. As mortes são o resultado da crueldade dos traficantes, mas também de um aumento da vigilância na área.

Aqui no Brasil, o Acre aguentou enquanto pôde. Talvez tenha sido voluntarista, aguentando mais do que, realmente, poderia. Como as coisas acontecem muito ao norte e os naufrágios no Mediterrâneo parecem acontecer num outro mundo, há um silêncio sepulcral em Brasília. Será que os políticos, tanto do governo como da oposição, acreditam mesmo que essas grandes comoções mundiais não nos dizem respeito?

Quando os haitianos começaram a chegar a Brasileia estive lá conversando com eles. Ficou bastante claro que era um movimento no seu início. As famílias e os amigos esperavam a hora de vir também. Visitei os sírios numa mesquita em São Paulo, e também ficou bastante claro que, para muitos, o Brasil era o ponto final na sua rota de fuga.

Com a notícia de que os africanos começam, lentamente, a substituir os caribenhos na rota que passa por Peru e Bolívia, desaguando no Acre, torna-se evidente que o Brasil é o ponto final na rota amazônica. Se me perguntarem, de repente, o que fazer diante disso tudo, responderia: não sei. Mas pelo menos converso, pergunto, me interrogo.

O que impressiona é o mundo oficial caminhar como se nada estivesse acontecendo. Setenta clandestinos por dia é um número que não impressiona. Mas foi o bastante para exaurir o Acre.

Uma das piores consequências da decadência política brasileira foi termos sido forçados a discutir a roubalheira, a derrubar álibis e imposturas, enquanto o mundo segue seu curso perigosamente. A crise brasileira não é produto direto da crise mundial, como diziam as mentiras eleitorais. Supor que essas crises não se entrelacem, por outro lado, é uma forma de enterrar a cabeça na areia.

É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 26/04/2015

A Globo e o PSDB

No dia 18(segunda-feira) o programa politico do PSDB, na televisão, fez-me lembrar de uma novela da Globo. "Um personagem da novela, pilantra de classe media alta, na ansiedade de pegar uma garota se apresenta como um camarada solidário, religioso, digno da educação disponível para os jovens de classe media alta. (Educação excelente)

Não era mesmo para dar certo!

Por um bom tempo, hoje não mais, pensei ser os recursos do Fundo Partidário, uma grana considerável, recursos para ser usados na divulgação dos estatutos e projetos dos partidos. Pagando Televisão, Radio, jornais... Mas não é bem assim. Derramam  avalanches de ódios,  pelas telas, alto falantes, papeis e pelas ruas

"Não vejo mais pedras pelo caminho, só buracos".

- FE CRISTÃ COM CADEIAS CHEIAS DE JOVENS POBRES? -INTERESSES POLÍTICOS ESCUSOS DEFENDIDOS EM NOME DA PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA? - É TRISTE VER PESSOAS BOAS APOIANDO A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA NOSSAS CRIANÇAS, NOSSOS ADOLESCENTES E nossos JOVENS, JÁ!!!

O Brasil precisa urgentemente de um plano nacional para a proteção e a recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais.

O plano ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo. Afinal, o país tem hoje uma economia de base rural altamente dependente de água e grande parte da população vivendo em centros urbanos, mas enfrenta um colapso de abastecimento sem precedentes - provocado pelo desmatamento, falta de planejamento e gestão públicos e pelas questões climáticas. 

O Brasil deverá seguir uma tendência mundial de aumento no consumo de água nos próximos anos, tanto nas cidades quanto no campo.

O momento é de urgência e todos precisamos nos empenhar para garantir este recurso natural tão importante, hoje e no futuro.

Abaixo segue o texto integral da carta a ser encaminhada ao governo federal: 

Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff 

Apesar de ser um país abundante em água doce – que tem no azul da nossa bandeira uma referência explícita ao precioso recurso natural –, o Brasil vive a pior crise hídrica em 85 anos.

A crise ganhou imensa repercussão nacional e internacional, principalmente porque, desta vez, atingiu drasticamente o Sudeste, uma das regiões mais ricas e populosas do país, responsável por grande parte da economia brasileira. Mas no dia a dia, cerca de 40 milhões de brasileiros em todas as regiões enfrentam problemas com o abastecimento ou a qualidade da água.

Parte dessa dificuldade está na governança da água. Usamos mal e desperdiçamos o recurso vital para a sobrevivência. Por falta de percepção de que estamos comprometendo o futuro dos mananciais, poluímos rios, lagos e reservatórios. A represa Billings, em São Paulo, por exemplo, é o maior reservatório da região, com capacidade de abastecer mais de 4 milhões de pessoas, mas sua água não estava sendo utilizada devido à poluição por esgotos não tratados.

Mas o mais grave é que estamos deixando de proteger as nascentes brasileiras. Se um rio é poluído ou degradado, mas suas nascentes estão preservadas, há boas chances de recuperarmos todo corpo hídrico.

Por outro lado, se as nascentes forem destruídas, pouco se pode fazer. Elas são a fonte necessária à vida e devem ser preservadas ou recuperadas a qualquer custo.

E o país está perdendo suas nascentes de modo veloz e irreversível. A imagem da nascente seca do rio São Francisco em 2014 foi só um alerta que nunca tínhamos visto antes.

Em vários municípios, as nascentes já não servem mais à população. Ruas, casas e bairros inteiros são construídos sobre áreas de preservação permanente, onde as nascentes são drenadas e aterradas.

No meio rural as fontes são degradadas pelo mau uso do solo na atividade agropecuária, além da construção de estradas e obras de infraestrutura sem planejamento.

Sem contar que recentes leis criadas no país pioram a situação. É o caso do novo Código Florestal. O inciso IV do seu artigo 4º excluiu as nascentes intermitentes (que secam periodicamente) da obrigatoriedade de proteção de faixa de matas no seu entorno. 

Pela lei, apenas as nascentes permanentes são incluídas na faixa de proteção permanente, num raio mínimo de 50 metros. 

Como as nascentes que eram perenes estão secando – por problemas de manejo e mal uso do solo –, elas são, automaticamente, consideradas intermitentes e, portanto, podem ser desmatadas com permissão da lei. 

É uma contradição para um país que precisa da água para alimentar seu povo, gerar produtos agropecuários para exportação - atividade responsável por 5% do PIB do país), produzir energia (70% da matriz energética do país é de geração hidrelétrica, totalmente dependente da água) e abastecer toda a sociedade. 

O Plano Nacional de Segurança Hídrica lançado em 2014 pela Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional não prevê a proteção e recuperação de nascentes e mananciais. Só a construção de novos reservatórios e de outras obras de infraestrutura hídrica não será suficiente. É preciso ampliar a oferta por meio da proteção e recuperação das nascentes que abastecem os reservatórios.

As ameaças que pairam sobre as áreas protegidas também podem agravar o quadro hídrico nacional.

Criadas para conservar serviços ambientais essenciais – como a produção de água –, essas áreas podem ser abertas à mineração e outros usos econômicos, contrariando seu papel constitucional. 

Por todas essas razões, presidente, o WWF-Brasil propõe que o Governo Federal crie e implemente um Plano Nacional de Proteção das Nascentes do Brasil. 

É indispensável que o Plano seja amparado por um mecanismo financeiro e um arcabouço institucional que envolva todas as áreas do governo. 

As nascentes brasileiras estão em suas mãos!

Assine a Petição 

WWF Brasil - Petição - Crise Hídrica