19 de jun. de 2015
Voto eletrônico nas eleições
A
deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) comemorou em discurso realizado
nesta quarta-feira (17) a aprovação, nas votações da Reforma Política, do
dispositivo que prevê a materialização do voto eletrônico nas eleições, ou
seja, toda urna deverá fornecer para o eleitor comprovante do seu voto para ser
conferido antes da conclusão do processo de votação. A impressão será
posteriormente colocada em outra urna. (Será?)
Estatização e autarquização dos Partidos
A recente triplicação do valor do Fundo
Partidário, que passou de R$ 294 milhões para R$ 867 milhões, representa um
passo a mais na estatização e na autarquização dos partidos políticos
brasileiros. A dependência estatal dos partidos está relacionada a uma série de
outros itens: programas gratuitos de rádio e TV nas campanhas eleitoras (pago
com recursos públicos); verbas para os gabinetes parlamentares; cargos de livre
provimento em organismos da União, Estados e municípios; recursos para
institutos e “ONGs” partidárias; contratação de empresas e consultorias ligadas
a partidos políticos etc.
A estatização dos partidos os leva à
sua autarquização em relação à sociedade e ao eleitorado. Este conceito exprime
a ideia de que os partidos dependem cada vez menos dos eleitores e de vínculos
com grupos e movimentos sociais. Tornam-se cada vez mais autônomos. Isto, em
parte, explica a crise de representação política.
Muito se tem discutido sobre a crise
dos partidos e da representação. Um dos supostos básicos é o de que a crise dos
partidos provoca a crise de representação. A tese é apenas parcialmente
verdadeira, pois é preciso dimensionar melhor o que se entende por “crise dos
partidos” e se ela é real ou suposta. Bernard Manin, por exemplo, declarou que
estamos vivendo os estertores da democracia partidária. Mas, por onde quer que
se olhe, os partidos continuam no comando apesar das crises econômicas e
sociais, das guerras, do crescimento das desigualdades, do fracasso das
políticas públicas e da incapacidade dos governos apresentarem soluções
minimamente razoáveis para os problemas existentes. Em contrapartida,
verificou-se, nos últimos tempos, o fracasso dos movimentos autonomistas, das
organizações em rede e similares.
O mais provável, então, é que esteja
ocorrendo uma metamorfose das organizações partidárias e sua adaptação às novas
condições econômicas, sociais, culturais e tecnológicas do nosso tempo. Essa
metamorfose traz como consequência uma dependência crescente dos partidos ao
Estado e aos grupos econômicos e uma dependência decrescente em relação à
sociedade e aos eleitores. É o Estado e são os grupos econômicos quem financiam
os partidos e as campanhas eleitorais. As campanhas eleitorais executadas pelos
meios de comunicação de massa (rádio e TV), a internet e as redes sociais colocaram
nas mãos dos partidos meios de propaganda que dependem cada vez menos da
mobilização de militantes e de grupos sociais.
A crise de representação, por seu
turno, é real. As pessoas se sentem pouco representadas pelos partidos, pelos
políticos e pelas instituições do Estado. Se a estatização provoca o fenômeno
da autarquia dos partidos, então ela é um elemento da crise de representação,
mas não explica a totalidade dessa crise. O surgimento da democracia monitória
(instituições e organizações que criticam e fiscalizam os partidos e os
políticos) também gera a perda de confiança e de capacidade representativa dos
partidos.
Por outro lado, é preciso levar em
conta que a própria sociedade civil está se tornando cada vez mais complexa. As
pessoas se agregam em inúmeros movimentos, organizações, grupos e entidades que
também passaram a exercer papéis de representação e de reivindicações que
extrapolam apenas os interesses salariais. Esses entes se mostram mais
flexíveis e permeáveis e menos burocráticos do que os partidos e,
consequentemente, exercem mais atratividade sobre os jovens e outras pessoas
que buscam algum tipo de participação. O acesso que eles têm a autoridades
políticas e às casas legislativas tornam os partidos prescindíveis como
elementos de mediação e ligação, e transformam a democracia numa espécie de
democracia de audiências. Assim, a autarquização dos partidos requer apenas
identidades fracas entre o partido e os militantes e o partido e seus
eleitores. Para os partidos mais fortes, o que importa é vencer eleições e para
os mais fracos, se associar aos partidos vencedores. As eleições se tornaram o
principal meio de acesso a recursos estatais, cargos e recursos de campanha.
Liderança fraca e partido-agência – A
dissolução das ideologias, a indiferenciação entre os partidos, a sua
burocratização e autarquização, o seu baixo nível de dependência da militância
e dos grupos sociais, a pasteurização das campanhas pelo marketing o
enfraquecimento da necessidade de mobilização da sociedade e da militância para
vencer eleições, constituem um conjunto de elementos que enfraquecem também a
necessidade de líderes políticos fortes. Líderes políticos fortes, carismáticos
e autênticos só surgem em contextos sociais de mobilização e de luta. Cada vez
mais, aqueles líderes cedem lugar a políticos de baixo perfil de liderança, a
políticos que mascaram suas identidades com a fisionomia de gestores, mas que,
quase sempre, são carreiristas, oportunistas e corruptos.
O que existe hoje, portanto, é uma
democracia de paradoxos: os partidos representam cada vez menos, são cada vez
mais fracos junto à sociedade, mas, ao mesmo tempo, mais fortes no poder. A
crise de representação dos partidos não abala seu poder. Pelo contrário, o
fortalece por estarem os partidos cada vez menos sujeitos à pressão da
sociedade.
No início do século XX, Max Weber e
Robert Michels já consideravam que a crescente burocratização, racionalização,
hierarquização e oligarquização dos partidos políticos os tornariam cada vez
menos dependentes da militância e das massas. Weber via os partidos se
transformando em “maquinas de poder”, funcionando mais como empresas
agregadoras de interesses econômicos. Na medida em que os partidos são cada vez
mais estatais eles se assemelham com agências que fazem a mediação dos
interesses dos grupos econômicos com o Estado. O próprio discurso dos
interesses gerais da sociedade perde relevância na retórica dos partidos,
cedendo espaço para o discurso dos interesses grupais e particulares.
Se nesta democracia de paradoxos a
crise parece ser menos dos partidos e mais de representação, a atenção deve ser
deslocada da preocupação com a salvação dos partidos para a preocupação com a
geração de novas formas de representação e de participação política da
sociedade. A lacuna existente entre os representantes e os representados não só
vem aumentando, mas se torna cada vez mais insanável à medida que os partidos
se interessam cada vez menos pela militância e pelos seus vínculos sociais e à
medida que a sociedade se interessa cada vez menos pelos partidos. Mas a
sociedade não deixa de manifestar seu desconforto e descontentamento para com a
representação. Será a sociedade civil, cada vez mais complexa e plural, que
poderá fazer surgir novas estruturas de representação. Só faz sentido apostar
na criação dessas estruturas se elas significarem desconcentração de poder e
ganhos em termos de participação e decisão democráticas.
Artigo de Aldo Fornazieri, professor da Faculdade de
Sociologia e Política de São Paulo, publicado em 11/05/2015
Reforma politica
As
votações da chamada “reforma política” no Congresso acontecem num ambiente
restrito e restritivo e o resultado pode ser um sistema político ainda pior do
que o que temos hoje.
Os
partidos tem hoje o monopólio da política, a sociedade não participa das
decisões e suas manifestações e protestos não são consideradas pelos que detém
o poder.
Havia
um ensaio de debate sobre a reforma, com uma comissão encarregada de receber e
encaminhar para análise do Congresso propostas como da OAB e da CNBB, mas até o
trabalho dessa comissão foi desprezado agora no início das votações.
Dessa
forma, não estão sendo debatidas propostas de reforma para qualificar e
atualizar o sistema político, mas pontos isolados (distritão, reeleição,
financiamento etc), que podem ser aprovados ou não dependendo das negociações e
disputas de interesses dos grupos que comandam os partidos.
O
resultado pode ser um novo monstro de Frankenstein, um arranjo na indústria
eleitoral para garantir os privilégios de quem já tem poder.
Projeto que limita criação de partidos quer prejudicar a Rede, diz senador
Em meio à votação do projeto de lei
sobre a restrição à criação e fusão de novos partidos no Senado, o senador
Reguffe (PDT-DF) criticou a proposta durante pronunciamento no plenário da
Casa. No discurso, o parlamentar foi mais além e saiu em defesa da Rede
Sustentabilidade. Para ele, a proposta visa mais uma vez impedir com que a
ex-senadora Marina Silva construa o seu partido e represente novos pensamentos
dentro da política.
As declarações foram feitas na última
terça-feira, 3 de março, durante os debates em torno da medida. O projeto foi
aprovado na ocasião e agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff. Uma
semana antes, a mesma proposta já havia sido aceita na Câmara dos Deputados.
“Tenho a obrigação de dizer que aqui há
dois pesos e duas medidas nesse caso. E de novo está se tentando que ela
(Marina Silva) não constitua o seu partido. A eleição já acabou. Eu só não acho
justo retirar dela o direito de defender, de colocar suas ideias e o seu
pensamento para a sociedade brasileira”.
O senador também destacou no seu
pronunciamento a primeira tentativa de impedir a criação da Rede foi em 2013,
quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro ao partido. Na
opinião de Reguffe, isso aconteceu principalmente para evitar a candidatura da
ex-senadora a presidente do Brasil.
“Agora de novo, no meio do projeto, se
coloca que esse apoio de eleitores para se registrar um partido tem que ser de
não filiados a partidos políticos. Isso engessa completamente o sistema. Basta
ver que todos nós aqui nessa casa, por exemplo, somos filiados a um partido.
Então, não poderíamos dar apoio à criação de um novo partido”, avaliou Reguffe.
O parlamentar ressaltou ainda que essas
mudanças não podem prejudicar a todos. “Se existem casos de partidos criados
por negócio e para buscar vantagens não republicanas, existem também casos de
pessoas que querem construir um partido e representar um novo pensamento.”
12 de jun. de 2015
Uma espécie de prostituição
“Certos lugares que me davam prazer
tornaram-se odiosos. Passo diante de uma livraria, olho com desgosto as vitrinas,
tenho a impressão de que se acham ali pessoas, exibindo títulos e preços nos
rostos, vendendo-se. É uma espécie de prostituição. Um sujeito chega, atenta,
encolhendo os ombros ou estirando o beiço, naqueles desconhecidos que se
amontoam por detrás do vidro. Outro larga uma opinião à-toa. Basbaques escutam,
saem. E os autores, resignados, mostram as letras e os algarismos,
oferecendo-se como as mulheres da Rua da Lama.”
Graciliano Ramos, in Angústia
2 de jun. de 2015
Samaúma - "Linda"
26 de mai. de 2015
Toca Raul!
Em 1973, Raul Seixas cantou pela primeira vez que
era uma mosca e que nem o inseticida DDT poderia exterminar. E 20 anos depois
de sua morte, completados hoje, o cantor e compositor baiano continua fazendo
barulho com seu legado.
Durante essas duas
décadas que marcaram a ausência do “maluco beleza”, um grande número de
seguidores ainda faz de seu nome um dos ícones do rock nacional e da
contracultura brasileira, responsável por mostrar ao público as ideias do
ocultista inglês Aleister Crowley e por afinar uma parceria com Paulo Coelho,
entre 1972 e 1982, com letras carregadas de temas esotéricos.
O cantor sofreu uma
parada cardíaca e foi encontrado morto em seu apartamento, em São Paulo, aos 45
anos, no dia 21 de agosto de 1989. Dois dias antes, tinha lançado o disco “A
Panela do Diabo”, com Marcelo Nova.
Raulzito, como era
chamado por sua legião de fãs, lançou uma série de sucessos como “Ouro de
Tolo”, “Rock das Aranhas”, “Gita”, “Aluga-se”, “Maluco Beleza”, “Eu Nasci Há
Dez Mil Anos Atrás” e “Sociedade Alternativa”. Todo seu legado está perpetuado
no famoso bordão gritado pela plateia em shows -seja qual for o gênero musical:
“toca Raul!”.
25 de mai. de 2015
A índia acreana Parã Banu Bake Huni Kui é a mulher mais velha do mundo,
A
índia acreana Maria Lucimar Pereira é a mulher mais velha do mundo. Nascida no
dia 3 de setembro de 1890, a longeva senhora, que foi batizada na medicina
tradicional da floresta, tem 124 anos de idade. De acordo com parentes, Lucimar
é viúva, teve 10 filhos (apenas três vivos) e 22 netos. Apesar de conhecer a
“língua do branco”, ela se expressa na língua Hã Txá Kui, troco linguístico
Pano. “A dona Lucimar simboliza a resistência”, assim concebe o coordenador do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Lindomar Padilha.
A
matriarca pertence ao povo Huni Kui (Kaxinawá) e vive na aldeia Henê Nixia
Namakia (terra indígena do Médio Enviara), localizada no antigo Seringal Curralinho,
em Feijó. Segundo um de seus sobrinhos, Edvaldo Domingos Huni Kui, ela é
bem lúcida, cria galinhas, vai para o roçado, carrega baldes d’água, mas é
tímida. Lucimar foi vítima da colonização seringalista conhecida como
‘Correria’, que consistia em capturar índios à força para eles extraírem
borracha.
O
XIII evento cultural da nação Huni Kui, que acontece entre 1º a 3 de setembro,
vai comemorar, entre outras atividades, os 125 anos da anciã. “O seu nome
verdadeiro é Parã Banu Bake Huni Kui”, destaca o neto Niwawá, que quer
fortalecer as práticas tradicionais das comunidades de seu povo. Na aldeia, que
ainda não teve suas terras demarcadas, vivem 32 famílias e 160 índios.
O
fato de Lucimar ser a mulher mais velha do mundo ainda não chegou ao conhecimento
dos editores do livro dos recordes, o Guinness Book. O título de pessoa mais
velha do mundo é atribuído à francesa Jeanne Calment (122
anos), já falecida. Recentemente morreu a japonesa Misao Okawa com 117
anos e 27 dias. Depois de se tornar a pessoa mais velha do mundo, faleceu Gertrude Weaver,
dos Estados Unidos,
com 116 anos e 319 dias. Atualmente, a pessoa mais velha do mundo é Jeralean
Talley, também dos Estados Unidos, com 115 anos e 361 dias. (Wikipédia)
20 de mai. de 2015
Aos que vão morrer - Por Fernando Gabeira
Apesar da leveza do domingo, não
consigo deixar de falar deles, os náufragos do Mediterrâneo, africanos, árabes,
católicos e muçulmanos que buscam uma nova vida e morrem no fundo do mar. Às
vezes, tratamos essas notícias como sombras que passam. Mas elas se repetem,
dramaticamente, sobretudo a partir do Oriente Médio esfacelado pela guerra. Os
traficantes de gente preparam suas cargas humanas de tal maneira que afundá-las
é um movimento de dispersão, que permite a fuga e a renovação do seu negócio
letal.
Que importância tem deixá-los morrer
acorrentados nos porões, se já pagaram pela viagem ao além? Tenho lido sobre a
crise mundial. Não sei se existe uma saída durável nem lá fora nem aqui dentro
do Brasil. Constato apenas que o capitalismo não consegue cumprir sua promessa
de livre trânsito para mercadorias e pessoas.
Seus produtos circulam, mas exércitos
estão a postos para evitar que os trabalhadores busquem livremente suas
condições de trabalho. E há muros por toda parte. Precisamente nessa semana de
terríveis naufrágios no Mediterrâneo, recebo mensagens do Acre lembrando que a
tragédia se desloca também para o Brasil. O governo de lá, depois de receber 35
mil pessoas e esgotar seus recursos, jogou a toalha. Não tem como amparar os
refugiados que chegam pela Bolívia e o Peru. No princípio eram apenas
haitianos. Começam a chegar os africanos.
Dirigido por traficantes e entrando por
terra, o fluxo no norte do Brasil não tem a mesma dose letal dos barcos no
Mediterrâneo. Mas é tão subestimado, nacionalmente, que pode tornar um trauma
no futuro. Segundo os dados que tenho, chegam apenas 70 clandestinos por dia. O
governo do Acre resolveu ampará-los desde o princípio. Quando não conseguiu
mais, exportou um contingente para São Paulo.
Todos se lembram, houve até divergências públicas entre Acre e São Paulo. Elas escondem o aspecto essencial: a incapacidade do governo de Brasília de buscar soluções negociadas.
No momento, estamos brigando contra desvio de verbas, pedaladas fiscais, o governo tentando se manter, a oposição buscando derrubá-lo. Apertam os cintos da sociedade, enriquecem os partidos.
Mas a natureza do problema migratório
exige um novo enfoque. É um tema de todos nós. Demanda alguém que busque a
cooperação da Bolívia e do Peru, exige que, através de um trabalho de
inteligência, apontem-se as principais quadrilhas que exploram essa rota
amazônica. De que adiantaria isso, se os europeus, mais fortes e organizados,
estão perdendo a batalha no Mediterrâneo?
As condições tanto na Síria como na
África são cada mais graves. As mortes são o resultado da crueldade dos
traficantes, mas também de um aumento da vigilância na área.
Aqui no Brasil, o Acre aguentou
enquanto pôde. Talvez tenha sido voluntarista, aguentando mais do que,
realmente, poderia. Como as coisas acontecem muito ao norte e os naufrágios no
Mediterrâneo parecem acontecer num outro mundo, há um silêncio sepulcral em
Brasília. Será que os políticos, tanto do governo como da oposição, acreditam
mesmo que essas grandes comoções mundiais não nos dizem respeito?
Quando os haitianos começaram a chegar
a Brasileia estive lá conversando com eles. Ficou bastante claro que era um
movimento no seu início. As famílias e os amigos esperavam a hora de vir
também. Visitei os sírios numa mesquita em São Paulo, e também ficou bastante
claro que, para muitos, o Brasil era o ponto final na sua rota de fuga.
Com a notícia de que os africanos
começam, lentamente, a substituir os caribenhos na rota que passa por Peru e
Bolívia, desaguando no Acre, torna-se evidente que o Brasil é o ponto final na
rota amazônica. Se me perguntarem, de repente, o que fazer diante disso tudo,
responderia: não sei. Mas pelo menos converso, pergunto, me interrogo.
O que impressiona é o mundo oficial
caminhar como se nada estivesse acontecendo. Setenta clandestinos por dia é um
número que não impressiona. Mas foi o bastante para exaurir o Acre.
Uma das piores consequências da
decadência política brasileira foi termos sido forçados a discutir a
roubalheira, a derrubar álibis e imposturas, enquanto o mundo segue seu curso
perigosamente. A crise brasileira não é produto direto da crise mundial, como
diziam as mentiras eleitorais. Supor que essas crises não se entrelacem, por
outro lado, é uma forma de enterrar a cabeça na areia.
É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.
É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.
Artigo publicado no Segundo Caderno do
Globo em 26/04/2015
A Globo e o PSDB
No dia 18(segunda-feira) o programa politico do PSDB, na televisão, fez-me lembrar de uma novela da Globo. "Um personagem da novela, pilantra de classe media alta, na ansiedade de pegar uma garota se apresenta como um camarada solidário, religioso, digno da educação disponível para os jovens de classe media alta. (Educação excelente)
Não era mesmo para dar certo!
Por um bom tempo, hoje não mais, pensei ser os recursos do Fundo Partidário, uma grana considerável, recursos para ser usados na divulgação dos estatutos e projetos dos partidos. Pagando Televisão, Radio, jornais... Mas não é bem assim. Derramam avalanches de ódios, pelas telas, alto falantes, papeis e pelas ruas
"Não vejo mais pedras pelo caminho, só buracos".
18 de mai. de 2015
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